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2477 | I Série - Número 63 | 23 De Março De 2001

te sugestão: os votos não têm todos a mesma urgência. Há um, que me parece urgente, o voto de pesar pelas vítimas mortais e solidariedade com as demais vítimas do temporal no Norte do País, e também o voto de congratulação, uma vez que os votos de congratulação não exigem grandes intervenções, pelo comportamento dos portugueses nos campeonatos mundiais de atletismo.
Assim, votávamos, sem leitura e sem discussão, estes dois votos e os restantes ficariam para a primeira oportunidade.
Vamos, então, votar, sem leitura…

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, gostaria de saber quais são os votos que o Sr. Presidente propõe que sejam votados hoje.

O Sr. Presidente: - Eu já disse, mas vou repetir.
São os votos n.os 133/VIII - De congratulação pelo êxito dos campeonatos mundiais de atletismo de Lisboa/2001, apresentado do PS, e 136/VIII - De pesar pelas vítimas mortais e solidariedade com as demais vítimas do temporal no Norte do País, apresentado por todos os grupos parlamentares.
Porque é o mais urgente e, talvez, o que pede uma atitude mais expedita, vamos começar por votar o voto n.º 136/VIII - De pesar pelas vítimas mortais e solidariedade com as demais vítimas do temporal no Norte do País (PSD, PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

O Norte de Portugal foi mais uma vez fustigado por forte temporal que causou três vítimas mortais devido à força das águas do rio Cáster e ao desprendimento de terras em Arcos de Valdevez e Ribeira de Pena. Os temporais causaram além disso fortes prejuízos materiais em toda a Região Norte, tendo ruído parte da muralha do século XVII de Chaves, património cultural e histórico do nosso país.
Entendem, assim, os subscritores propor à Assembleia da República um voto de pesar pelas vítimas mortais do temporal no Norte do País e de solidariedade pelas restantes vítimas de prejuízos e apelar, mais uma vez, à mobilização dos portugueses, do Governo, das autarquias locais e das demais instituições públicas no sentido de minorar o sofrimento das populações afectadas e restituir à normalidade a vida dos cidadãos e das suas comunidades.

Os Deputados do PSD, PS, PCP, CDS-PP, Os Verdes e BE, António Capucho - Rui Rio - Luís Marques Guedes - David Justino - José Carlos Tavares - Basílio Horta - Luís Pedro Pimentel - António Nazaré Pereira - Hermínio Loureiro - Guilherme Silva - Isabel Castro - Luís Fazenda - António Martinho - Marques Júnior - António Abelha - Carlos Antunes - Octávio Teixeira - Manuel Moreira - João Maçãs - Castro de Almeida - Maria Eduarda Azevedo - José Barros Moura.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos guardar um minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio.

Srs. Deputados, o voto vai ser enviado às famílias enlutadas. Agradeço aos cidadãos que acompanham os nossos trabalhos o facto de nos terem acompanhado, levantando-se, no nosso voto de pesar.
Vamos agora votar, sem discussão, o voto n.º 133/VIII - De congratulação pelo êxito dos campeonatos mundiais de atletismo de Lisboa/2001 (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

A realização em Portugal dos Campeonatos Mundiais de Atletismo em pista coberta constituiu um momento alto de afirmação interna e de promoção da imagem externa de Portugal como país organizador de eventos desportivos da maior grandeza.
Significou a importância crescente do fenómeno desportivo em Portugal, contribuiu para a mais ampla divulgação da modalidade e teve, por isso, a atenção não apenas de milhares de pessoas que assistiram à competição como de milhões de espectadores que, por via da transmissão televisiva, igualmente acompanharam estas provas.
Portugal afirma-se, assim, no mundo como palco reconhecido e privilegiado para grandes eventos desportivos internacionais, o que constitui motivo de orgulho para todos os portugueses.
Acresce ainda que atletas como Rui Silva, Carlos Calado, Carla Sacramento e outros tiveram prestações desportivas brilhantes e obtiveram resultados do mais alto nível mundial, que importa reconhecer e aplaudir.
Assim, a Assembleia da República saúda o êxito pleno da realização dos Campeonatos Mundiais de Atletismo em Lisboa e manifesta, na pessoa de Fernando Mota, Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo e primeiro responsável pela sua organização, o seu reconhecimento pelo trabalho e capacidades por todos quantos tornaram possível mais um momento alto de prestígio para Portugal.

O Sr. Presidente: - O voto vai ser necessariamente enviado às autoridades desportivas do nosso país que regem o atletismo.
Srs. Deputados, vamos, agora, dar início ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre o surto de febre aftosa na Europa e suas implicações em Portugal.
Para introduzir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Rosado Fernandes.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Sr.as e Srs. Deputados: O surto de febre aftosa que irrompeu na Grã-Bretanha e que já se estendeu ao continente europeu - ao território francês, ao território holandês, e, às 15 horas e 53 minutos, havia notícias de que estava já na República da Irlanda - constitui uma ameaça de morte para a produção pecuária nacional.
A propagar-se a Portugal esta doença terá consequências económicas mais graves do que os muito distan