Sábado, 21 de Abril de 2001 I Série - Número 73

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde (Nelson Baltazar) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Carlos Martins (PSD), sobre combate à tuberculose junto de grupos de risco e sobre apoio à SANITAE, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes) e Luísa Portugal (PS).
À pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), relativa à atribuição de subsídios ao teatro, à dança e à música pelo Ministério da Cultura, respondeu o Sr. Secretário de Estado da Cultura (João Baptista), que deu ainda resposta a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rosalina Martins (PS) e Rosado Fernandes (CDS-PP).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes (Rui Cunha) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado António Martinho (PS), sobre a melhoria das condições de aproximação e aterragem do aeródromo de Vila Real, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD) e Joaquim Matias (PCP).
O Sr. Deputado Castro de Almeida (PSD) formulou uma pergunta, sobre a ligação rodoviária do nó da A1 em Santa Maria da Feira até ao IC2 em Arrifana, que foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (José Vieira da Silva), assim como os pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Afonso Candal (PS) e Manuel Queiró (CDS-PP).
Aquele Sr. Secretário de Estado respondeu também à pergunta do Sr. Deputado José Barros Moura (PS), sobre a conclusão do IP9 e IC25 na área do vale do Sousa, nomeadamente para permitir a ligação rápida de Felgueiras e Paços de Ferreira à auto-estrada, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Manuel Moreira (PSD) e Manuel Queiró (CDS-PP).
O Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) formulou uma pergunta, sobre o processo de debate público dos Planos de Bacia dos rios Lima, Cávado, Ave e Leça, que foi respondida pelo Sr. Secretário de Estado do Ambiente (Rui Gonçalves), assim como os pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Renato Sampaio (PS), Eugénio Marinho (PSD) e Manuel Queiró (CDS-PP).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr. Deputado Luís Fazenda (BE), sobre co-incineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras de Souselas e de Outão, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Casimiro Ramos (PS) - que deu explicações a propósito do direito de defesa da honra exercido pelos Srs. Deputados Luís Fazenda e Heloísa Apolónia (Os Verdes) -, José Eduardo Martins (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Manuel Queiró (CDS-PP) e Joaquim Matias (PCP).
À pergunta do Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a actualização das pensões degradadas da função pública, aprovada pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, razões para o atraso e prazo previsto para pagamento das pensões e respectivos retroactivos, respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Fernando Pacheco), assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Arménio Santos (PSD) e Barbosa de Oliveira (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 25 minutos.