2877 | I Série - Número 73 | 21 de Abril de 2001

Carlos Parente Antunes
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho
Feliciano José Barreiras Duarte
Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel de Matos Correia
José Miguel Gonçalves Miranda
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria do Céu Baptista Ramos
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas
Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Pedro Miguel de Santana Lopes
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):

Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
António João Rodeia Machado
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Natália Gomes Filipe
Octávio Augusto Teixeira

Partido Popular (CDS-PP):

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
Fernando Alves Moreno
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
Luís Pedro Mota Soares
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Paulo Sacadura Cabral Portas
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):

Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, a sessão de hoje consta de perguntas ao Governo.
A primeira pergunta, sobre combate à tuberculose junto de grupos de risco de risco e sobre apoio à SANITAE, será formulada pelo Sr. Deputado Carlos Martins e respondida pelo Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde.
Para formular a pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Martins.

O Sr. Carlos Martins (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Para enquadrar a pergunta que vou formular ao Sr. Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, importa reafirmar que Portugal tem, há vários anos, a maior taxa de casos de tuberculose da União Europeia e o triplo da taxa de mortalidade comunitária.
Esta afirmação pode ser creditada não só pelos indicadores disponíveis, mas também por afirmações do Director-Geral da Saúde e por declarações de insuspeitas personalidades que estudam esta doença.
Aliás, o então Deputado, e hoje seu colega de Governo, Dr. João Rui de Almeida, aquando do debate do projecto de resolução n.º 50/VIII, da iniciativa do PSD, que recomenda ao Governo que reforce um programa específico sério de combate à tuberculose, disse estarmos perante um grave problema nacional.
É consensual que os imigrantes constituem um dos grupos de risco em termos de incidência da tuberculose e que Lisboa é um dos distritos com maiores ocorrências relativas. Perante este quadro preocupante e negativo em termos de saúde pública, um grupo de cidadãos e de profissionais de saúde decidiu criar, em 1993, uma associação, a SANITAE - Associação para a Promoção de Defesa da Saúde.
Desde a sua criação, esta associação tem desenvolvido uma meritória acção relativamente à população imigrante alojada em bairros carenciados da Grande Lisboa, com o apoio e a colaboração de diversas entidades públicas e privadas.
No entanto, o maior problema da SANITAE tem sido o de ver que há pessoas que precisam de ser diagnosticadas e tratadas e, apesar disso, continuar a esbarrar com a recusa do Ministério da Saúde em auxiliar as suas actividades de luta contra doenças infecto-contagiosas.
Sem apoios do Ministério da Saúde - embora tenha assinado com a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, em 1998, um protocolo de cola