18 DE MAIO DE 2001 15

Deputados: Há cinco anos, a formação profissional em Em resumo, o Alto Minho e Portugal estão diferentes, Monção e Valença era uma miragem; hoje, é uma realida- para melhor, com o Governo do Partido Socialista, um de, com a abertura de dois pólos de formação. O mesmo se Governo que, enganando-se, corrige, tendo dúvidas, per-diga da Escola Superior de Ciências Empresariais, em gunta e que contrapõe à arrogância e à prepotência uma Valença, que, há cinco anos, era ainda uma não-ideia e, aposta na qualificação das pessoas, numa zona ainda com hoje, está a tornar-se realidade, estando, assim, a ser con- muito potencial de desenvolvimento. cretizados os objectivos de cobrir o Alto Minho, no que diz respeito ao ensino superior, de modo muito satisfatório. Aplausos do PS.

Há cinco anos, o Alto Minho não dispunha de qualquer centro de estágio para a alta competição; hoje, em Melga- O Sr. Presidente: —Antes de dar a palavra ao Sr. ço, e com o esforço conjunto da câmara municipal e do Deputado Carlos Antunes, que se inscreveu para pedir Governo socialista, esse mesmo empreendimento está em esclarecimentos ao Sr. Deputado Nuno Ferreira da Silva, vias de conclusão. informo os Srs. Deputados que está a decorrer, na Sala D.

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Maria, a eleição do Presidente da Comissão Nacional de Deputados: Há cinco anos atrás, no distrito de Viana do Protecção de Dados, a qual foi, há dias, suspensa. Peço-Castelo, o abastecimento de água, bem como o tratamento lhes que não deixem de cumprir o vosso dever de exercício de esgotos, era um problema; hoje, com o Governo socia- do direito de voto. lista e a criação da empresa Águas Minho e Lima, para o Agora, sim, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Antu-abastecimento de água em alta e o tratamento de esgotos, nes. garante-se aos 10 municípios do distrito, sem discrimina- ções político-partidárias, água ao domicílio em quantidade O Sr. Carlos Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. e qualidade e também o tratamento das águas residuais, Deputado Nuno Ferreira da Silva, penso que veio falar não num investimento de mais de 30 milhões de contos, como dos concelhos do distrito de Viana do Castelo mas, prova-uma das medidas de maior alcance para a qualidade de velmente, de algum distrito virtual ou de algum concelho vida dos alto-minhotos nas próximas décadas. desse distrito virtual.

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Sr. Deputado, em primeiro lugar, o seu a seu dono. O Deputados: Há cinco anos, a revitalização do comércio e troço do IC1 Viana/Porto, foi projectado e começado por tecido empresarial era praticamente inexistente; hoje, após quem? Por que Governo? Provavelmente, o Sr. Deputado o II Quadro Comunitário de Apoio e o PROCOM, temos, está a confundir uma política de despesismo do seu parti-no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, o do, com tendência para aumentar. Refiro-me, concreta-URBECOM com candidaturas em todos os concelhos do mente, a algumas iniciativas do Programa Polis em relação distrito, num incentivo estimado em cerca de 6 milhões de a alguma obra realizada. contos distribuídos por investimentos individuais, urbanís- Em segundo lugar, falar das escolas de Viana do Caste-ticos e acções colectivas. lo não é falar das escolas de que o Sr. Deputado aqui veio

Há cinco anos, a Pousada de Juventude de Viana do falar! É falar das escolas que não têm cantina, das escolas Castelo era uma promessa cuja primeira pedra ameaçava do 1.º Ciclo que não têm o mínimo de condições e das apodrecer; hoje, com o Governo socialista e um investi- escolas que têm as janelas pregadas porque não têm mento de 800 000 contos, é uma realidade. Também a dinheiro para a sua conservação. Pousada de Juventude de Vila Nova de Cerveira estava Em terceiro lugar, o Sr. Deputado veio falar da situação decrépita e sem solução; hoje, estão criadas as condições do comércio, mas será assim tão feliz a situação do comér-para a sua reconstrução ou para a construção de uma nova cio no seu distrito, no seu concelho? Posso falar-lhe com pousada. conhecimento de causa das dificuldades por que passam os

A este respeito, importa também referir que, no todo comerciantes de Viana do Castelo. Não pense que o co-nacional, nos anos do Governo socialista, foram construí- mércio pode desenvolver-se de um dia para o outro quando das cerca de 30 novas Pousadas de Juventude. a população do distrito é aquela que tem o valor de rendi-

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. mento per capita mais baixo do País. Esta é que é a situa-Deputados: Há cinco anos, o distrito de Viana do Castelo ção que vivemos. dispunha de 15 associações RNAJ; hoje, possui 60 asso- Em quarto lugar, falar de saneamento é dizer que, pro-ciações. Nas delegações do Instituto da Juventude há um vavelmente, o Partido Socialista estará a pensar que Viana gabinete de apoio à sexualidade juvenil, onde cerca de 12 do Castelo, daqui por 10 ou 20 anos, terá saneamento, mas profissionais de saúde prestam serviço a jovens, a título posso dizer-lhe em relação ao concelho de Viana do Caste-gratuito, confidencial e anónimo. lo, a que pertenço, que nos últimos anos nada foi feito com

Há cinco anos, os funcionários do Instituto da Juventu- esse objectivo e que apenas duas ou três freguesias desse de não estavam nos quadros; com o Secretário de Estado concelho têm saneamento. da Juventude António José Seguro, todos os funcionários foram integrados, fazendo-se mais com os mesmos funcio- Vozes do PSD: — Muito bem! nários, porque se encontram muito mais motivados.

O Governo socialista apostou na prioridade à educação O Orador: —Penso, portanto, que o Sr. Deputado está cívica, com o «jogo do Hemiciclo», onde os jovens «be- equivocado com a situação que aqui veio trazer. bem» os eixos e órgãos da democracia e compreendem o funcionamento da Assembleia, dignificando este órgão e o O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Muito bem! próprio sistema democrático.