19 DE MAIO DE 2001 5

instalado na sua aldeia». Um outro cidadão soube como Por último, sabendo eu que ainda não foram pagos di-tirar as licenças para erguer um muro na sua vinha através versos montantes às operadoras que estão ligadas a este de um Gabinete de Apoio ao Cidadão. Estes são vários projecto, gostaria de saber quando é que o Ministério da exemplos. Ciência e da Tecnologia regularizará tal situação e quem é

Estamos a falar de uma região que tem povoações mui- que tem responsabilidade nesta matéria, já que considera-to dispersas, muito isoladas, com difíceis acessos, as quais mos ser de grande importância, para o desenvolvimento e, têm um meio de informação que não teriam noutras condi- sobretudo, para o funcionamento deste Serviço Cooperati-ções. vo de Extensão de Trás-os-Montes e Alto Douro, que esta

Sr. Ministro, a segunda pergunta que quero colocar-lhe situação se resolva com a maior brevidade possível. é esta: não seria possível integrar no Espigueiro um link para a Assembleia da República? Vozes do PSD: —Muito bem!

O Sr. Presidente (João Amaral): — Tem a palavra o O Sr. Presidente (João Amaral): — Srs. Deputados, há

Sr. Deputado Luís Pedro Pimentel. ainda um Sr. Deputado que deseja pedir esclarecimentos adicionais, cuja inscrição não foi referida há pouco. O Sr. Luís Pedro Pimentel (PSD): — Sr. Presidente,

Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia, sendo Trás-os- O Sr. António Martinho (PS): — Foi feita à pressão! Montes e Alto Douro e, em particular, o distrito de Vila Real, uma região com características de interioridade, e O Sr. Presidente (João Amaral): — Tem a palavra o tendo sido este esquecido quase por completo por este Sr. Deputado Lino de Carvalho. Governo do Partido Socialista, no que concerne, na globa- lidade, ao seu desenvolvimento, não poderia, hoje, deixar O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, Sr. de questionar o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia Ministro, pelo menos uma das partes da pergunta colocada sobre um assunto que a todos os transmontanos deixa pelo Sr. Deputado António Martinho demonstra uma coisa bastante apreensivos e esperançosos. que é importante: é que, sendo inegável a importância de

Quando foi criado o Serviço Cooperativo de Extensão se avançar na informatização e nos serviços de informação de Trás-os-Montes e Alto Douro, entre a Universidade de digital, na rede de digitais, também é importante promover Trás-os-Montes e Alto Douro em parceira com o Ministé- a formação e a divulgação da utilização desses serviços. rio da Ciência e da Tecnologia, duas grandes linhas de Isto vem a propósito de uma pequena pergunta do Sr. orientação foram definidas: a primeira, a emergência da Deputado António Martinho quanto à ligação de Espiguei-sociedade de informação em Portugal; a segunda, a missão ro aos links da Assembleia da República que só é necessá-da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro como rio digitar, porque são universais. instrumento de desenvolvimento da região.

O Serviço Cooperativo de Extensão tem como princi- O Sr. António Martinho (PS): — Não percebeu a mi-pal objectivo um serviço orientado para o cidadão, no qual nha pergunta, porque não conhece o Espigueiro! se enquadram quatro medidas: a primeira, promover os programas de informação aos cidadãos; a segunda, fomen- O Orador: —Sr. Ministro, não pondo em causa, ine-tar iniciativas de autarquias locais para a democratização gavelmente, este tema, o problema que levanto é se, às do acesso à sociedade de informação; a terceira, rumar à vezes, não estaremos a criar aqui alguma ilusão, sobretudo administração pública electrónica; a quarta, e última, pro- para sectores profissionais da actividade económica, como mover um Estado aberto ao cidadão e à empresa. os agricultores, onde, a montante disso, há outros proble-

Sr. Ministro, gostaria que V. Ex.ª me respondesse a al- mas que não serão, seguramente, resolvidos pelo Programa gumas questões, que em seguida irei apresentar nesta Câ- Cidades Digitais só por si. mara, para poder ser esclarecido sobre alguns assuntos que Gostava, pois, de ouvir uma reflexão do Sr. Ministro dizem respeito ao Serviço Cooperativo de Extensão de sobre esta matéria. Não poderemos estar a criar alguma Trás-os-Montes e Alto Douro (SCETAD). ilusão nesse terreno, sem ter respondido previamente a

Tendo os objectivos por mim referidos anteriormente algumas questões de base que os agricultores, se calhar, como base duas fases, sendo que na primeira, que terá a têm necessidade de resolver e que não resolvem através da duração de 12 meses, apenas se contemplarão algumas Internet? instituições e, na segunda, serão contempladas outras insti- tuições, nomeadamente outros serviços centralizados da O Sr. Presidente (João Amaral): — Inscreveu-se tam-Administração Pública, gostaria de perguntar a V. Ex.ª bém, para pedir esclarecimentos adicionais, o Sr. Deputado para quando o início da segunda fase do Serviço Coopera- Rosado Fernandes. Aliás, peço-lhe que me esclareça se, tivo de Extensão de Trás-os-Montes e Alto Douro. segundo o novo dicionário da Academia, se deve dizer

Gostaria também de saber se será possível, ou não, «link» ou «ligação». alargar a Rede de Gabinetes de Extensão Autárquicos à Tem a palavra, Sr. Deputado. totalidade dos concelhos do distrito de Vila Real e a todas as freguesias do mesmo distrito. O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): — Sr. Presidente,

Gostaria ainda que me informasse se será possível alar- estou absolutamente às suas ordens, quando quiser e onde gar a todas as escolas do 1.º ciclo do distrito de Vila Real quiser, não para nenhum duelo, mas só para trocarmos esse Serviço Cooperativo de Extensão. impressões.

Sr. Ministro, quando estive na Universidade de Lisboa