19 DE MAIO DE 2001 9

nossos alunos e da importância do desporto na saúde tas se tenha justificado. É curioso e não acreditamos que pública, depois, não há nas nossas escolas as mínimas nenhuma delas se justificasse. condições para praticar esse mesmo desporto, porque não Voltando ao caso particular de Gaia, a Sr.ª Secretária há balneários ou não há pavilhões. Apenas há espaços ao de Estado acaba de afirmar que em Santa Marinha a situa-ar livre e, nessas condições, os professores de educação ção é de primeira prioridade. Como tal, pergunto por que física não podem programar a sua actividade, porque não é, estando VV. Ex.as no Governo desde 1995/96, a situação sabem se chove ou se faz sol. Como tal, a chuva, que infe- ainda não está resolvida. Por outro lado, pergunto ainda lizmente condiciona tantas actividades no nosso País e por que é que ali ao lado, em Gervide, se justifica a cons-serve de justificação para tanta coisa que nele acontece, trução de uma escola nova há 25 anos sem que esta avan-também terá de ser tida em conta quando se faz a planifi- ce. Pelo contrário, o Governo ainda retira verbas do cação de um simples ano lectivo ou de uma aula. PIDDAC que seriam para tal. Penso que, por vezes, se

Parece-me, portanto, que enquanto esta batalha não es- justificam aqui obras apenas para serem mencionadas na tiver concluída, não vale a pena falar da prioridade A e da Assembleia da República. prioridade B. Se um pavilhão de uma escola, por vezes, é de difícil gestão entre os professores e turmas, como é que Vozes do PCP: —Muito bem! será a gestão de um pavilhão que serve várias escolas, obrigando os alunos a deslocarem-se durante o tempo das O Sr. Presidente (João Amaral): — Para responder aos suas aulas? Sabendo que uma aula dura, em média, 50 pedidos de esclarecimentos adicionais, tem a palavra a Sr.ª minutos, pergunto como é que é possível que 34 alunos se Secretária de Estado da Administração Educativa. equipem, vão para outro pavilhão, façam a sua aula e vol- tem. Quanto tempo útil resta para uma aula? A Sr.ª Secretária de Estado da Administração Edu-

Finalmente, há uma questão que não podemos deixar cativa: —Sr. Presidente, Srs. Deputados, penso que, reco-de ter em conta. É que a própria opção profissional dos nhecendo a nossa oferta educativa, há escolas, de facto, alunos fica em causa quando, durante três anos da sua que nem espaço têm para a prática do desporto ao ar livre, formação, estão privados de uma actividade que pode ser a o que acontece especialmente em zonas urbanas. Esta é sua opção no ensino secundário. Como é que alunos que uma preocupação que está expressa nas vossas perguntas durante o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos não têm educação física e, naturalmente, partilhamo-la. ou desporto escolar podem, depois, escolher, em igualdade Quanto a este problema da competição entre os parti-de circunstâncias, a opção de desporto nos anos seguintes? dos, tenho de dizer que aceito as opções, porque sei que

elas, para qualquer governo, são sempre objecto de refle-A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): — Muito xão e são sempre opções sofridas. Na realidade, o nosso

bem! desejo é o de que, daqui a um ano, todas as escolas tenham pavilhões desportivos, mas sabemos que as opções que se O Sr. Presidente (João Amaral): — Para pedir esclare- fizeram durante a vigência dos governos do PSD tiveram

cimentos adicionais, tem a palavra o Sr. Deputado Honório as suas razões e que foram opções que fizeram os governos Novo. sofrer, como nós sofremos no dia-a-dia ao calendarizar

uma opção que foi perfeitamente clara e que está relacio-O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e nada com o já referido conceito de escola completa.

Srs. Deputados, Sr.ª Secretária de Estado, nós assistimos Quando iniciei as funções que desempenho fiquei ontem, a propósito de Viana do Castelo, a uma «concor- com a ideia de que até 2004 ou 2006 seria possível res-rência estradal» entre o PS e o PSD, que se digladiaram ponder afirmativamente a todas as perguntas que os Srs. tentando descortinar quem tinha feito mais estradas. Hoje, Deputados, as escolas e as comunidades nos põem, por-estamos a assistir ao que se poderia chamar de «concorrên- que também as escolas nos põem estes problemas direc-cia escolar», procurando saber quem é que prometeu mais tamente. Terei gosto de, muito brevemente, talvez na e cumpriu menos! Creio que, neste tipo de concorrência, próxima semana, vos enviar uma calendarização possível ambos os partidos perdem, ficando ambos com fortes para conseguir cobrir todas as situações, sendo que al-«rabos de palha»! gumas delas, especialmente nas zonas urbanas, são ex-

tremamente difíceis de resolver por causa dos problemas O Sr. David Justino (PCP): — Nesse caso, se calhar, dos espaços físicos.

ganha o PCP! O Sr. Deputado Manuel Moreira sabe, com certeza, como é o concelho de Vila Nova de Gaia e conhece a difi-O Orador: —A Sr.ª Secretária de Estado apresentou culdade que aí existe para arranjar terrenos. Como tal, a

aqui um plano de intervenções e reconhece que há obras colaboração das câmaras é perfeitamente imprescindível, que se justificam. Eu, por outro lado, também considero mesmo que não seja apenas em aspectos financeiros. Na que é inadmissível que se abram instalações escolares sem verdade, arranjar espaços nalgumas situações é perfeita-instalações desportivas e espero que não se volte a repetir mente ciclópico, como sabe, especialmente na zona norte. este erro crasso do passado. É perfeitamente clara a intenção de, em x anos, cumprir

No entanto, devo dizer que, depois deste seu acto de este desiderato, sendo que nalguns casos tal só será possí-humildade, Sr.ª Secretária de Estado, é pena que as 18 vel mudando a escola de sítio, porque há escolas que não propostas que apresentámos, neste âmbito, para o distrito têm hipótese de crescer e não têm, sequer, a possibilidade do Porto – e já não falo de Vila Nova de Gaia – tenham de ter espaços ao ar livre. Como tal, a criação de um pavi-sido rejeitadas e que, como tal, nenhuma dessas 18 propos- lhão passa, nesses casos, pela mudança do local da escola.