19 DE MAIO DE 2001 7

formações, que não são só técnicas mas também organiza- seus alunos. tivas. Esta escola tem uma população escolar de cerca de 600

Sr. Deputado Lino de Carvalho, julgo que já lhe res- alunos, dispondo apenas de um campo de jogos ao ar livre pondi. Sou o mais avesso possível à ilusão tecnocrática e de dimensões reduzidas, o qual não permite o funciona-tecnológica. Penso é que a tecnologia, designadamente as mento normal das aulas de educação física durante o ano tecnologias de informação, permitem fundar e apoiar polí- lectivo devido também às intempéries. Os responsáveis da ticas democráticas de desenvolvimento. Escola EB 2,3 de Santa Marinha também há muito que

exigem a construção urgente de um pavilhão desportivo Aplausos do PS. adequado a esta escola. Assim, pergunto ao Governo se considera ou não ur-O Sr. Presidente (João Amaral): — Srs. Deputados, gente a construção de um pavilhão desportivo na Escola

passamos agora à pergunta seguinte, formulada pelo Sr. EB 2,3 de Santa Marinha, a fim de proporcionar a prática Deputado Manuel Moreira, sobre construção dos pavilhões normal da educação física e do desporto escolar aos seus desportivos nas Escolas EB 2,3 de Santa Marinha e Sophia alunos. de Mello Breyner, no concelho de Vila Nova de Gaia, que será respondida pela Sr.ª Secretária de Estado da Adminis- O Sr. Presidente (João Amaral): — Para responder, tração Educativa. tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Administração

Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira, para Educativa. formular a pergunta, para o que dispõe de 3 minutos.

A Sr.ª Secretária de Estado da Administração Edu-O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a cativa (Maria José Rau): — Sr. Presidente, Srs. Deputa-

Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: A Escola EB dos, como o Sr. Deputado sabe, durante mais de 10 anos, 2,3 Sophia de Mello Breyner, na freguesia de Arcozelo, os estabelecimentos do ensino básico e secundário foram concelho de Vila Nova de Gaia, funciona há 13 anos e não construídos sem infra-estruturas desportivas cobertas. dispõe de um pavilhão desportivo digno desse nome, que Entendeu-se, nessa altura, que deveria ser dada prioridade permita a prática normal da educação física e do desporto ao investimento em salas de aula, deixando para uma escolar dos seus alunos. segunda fase a construção do pavilhão desportivo da esco-

Esta escola tem uma população escolar elevada, cerca la. de 1 000 alunos, oriundos das freguesias de Arcozelo, O enorme incremento da construção escolar, sob esta Serzedo, S. Félix da Marinha e Gulpilhares. orientação, nas duas últimas décadas, fez com que, só na

A Escola EB 2,3 Sophia de Mello Breyner possui, nos zona norte, mais de uma centena de escolas tivessem sido seus espaços envolventes, quatro campos de jogos, três dos edificadas sem esta infra-estrutura base. Portanto, tratou-se quais com piso adequado, e o outro em terra batida, exis- de uma orientação existente, foi o XIII Governo que a tindo, junto de um deles, uns balneários muito precários. alterou e, nesse sentido, determinou que mais nenhuma

Em face desta situação, a maior parte dos alunos tem as escola fosse construída sem que, na mesma altura, fosse suas aulas de educação física durante o ano lectivo no construído o pavilhão desportivo, considerado parte inte-exterior, sob as intempéries. grante e imprescindível da escola. Por outro lado, lançou

Existe, na Escola Secundária de Arcozelo, um pavilhão um programa de recuperação das situações de carência desportivo, que está disponível para todos os alunos de existentes, que, na zona norte, eram mais de 100, estabele-ambas as escolas. No entanto, os encarregados de educa- cendo as prioridades das intervenções da seguinte forma: ção opõem-se a que os seus educandos se desloquem ao primeiro, foi dada prioridade às escolas sem qualquer exterior das instalações escolares, dado que as condições alternativa para a prática da educação física e do desporto não oferecem a devida segurança, uma vez que os arrua- escolar em espaço coberto. A segunda prioridade foi dada mentos são estreitos, sem passeios, com tráfego intenso e às escolas que têm hipótese de recorrer a espaços alternati-áreas pouco iluminadas, sendo, por isso, igualmente, per- vos para essa prática. missivo ao assédio, extorsão e ameaças à integridade físi- A Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Sophia de Mello ca. Daqui resulta a vontade, há muito manifestada por toda Breyner, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia, referida pelo a comunidade escolar, no sentido da construção de um Sr. Deputado, como não dispõe de pavilhão desportivo, pavilhão desportivo adequado dentro da área da própria enquadra-se claramente na segunda linha de prioridades. escola. De facto, para além do campo de jogos e dos balneários de

Pergunto ao Governo se considera ou não urgente a apoio, a escola poderá recorrer ao pavilhão desportivo construção de um pavilhão desportivo na Escola EB 2,3 pertencente à escola secundária local. Tenho conhecimento Sophia de Mello Breyner, na Freguesia de Arcozelo, com de alguns problemas relativamente a isto, mas o pavilhão é o objectivo de proporcionar a prática normal da educação próximo, pelo que não há razão para não ser utilizado. física e do desporto escolar aos alunos, bem como ainda Portanto, esta escola é uma segunda prioridade, inde-servir no plano desportivo a comunidade local. pendentemente, tal como este Governo decidiu, de ser

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs. fundamental a existência desta infra-estrutura. Deputados: A Escola EB 2,3 de Santa Marinha, no conce- No caso da Escola de Santa Marinha, também em Vila lho de Vila Nova de Gaia, está a funcionar desde o ano Nova de Gaia, para além do campo de jogos e dos balneá-lectivo de 1995/96, não dispondo, como se impõe, de um rios de apoio, não dispõe de pavilhão desportivo ou de pavilhão desportivo que proporcione o funcionamento das qualquer outra alternativa que permita proporcionar à aulas de educação física e a prática do desporto escolar aos respectiva população escolar a prática de educação física e