19 DE MAIO DE 2001 11

Presidente, começo por cumprimentar V. Ex.ª, bem como O Sr. Presidente (João Amaral): — Sr. Secretário de as Sr.as e os Srs. Deputados. Estado, o seu tempo esgotou-se. Tem, pois, de concluir,

Quando o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva colocou a por favor. questão nós imaginámos que o Sr. Deputado queria falar sobre o Hospital Distrital de Cascais. E esse, é uma reali- O Orador: —Vou concluir, dizendo que a forma dade, também está em obras, pelo que pensámos que que- como o hospital vai ser construído também está perfeita-ria falar sobre essas obras. mente designada, formulada, pensada e decidida.

Mas verifico que não é a esse hospital que se referiu, embora eu traga alguma informação para lhe dar acerca Aplausos do PS. das questões que estamos a tratar e que têm que ver com o hospital que está em funcionamento, que serve uma popu- O Sr. Luís Nobre Guedes (CDS-PP): — Qual é? lação de alguma dimensão e que necessita, natural e per- manentemente, de ser ajustado, como qualquer hospital em O Sr. Presidente (João Amaral): — Antes de dar a pa-funcionamento – aliás, centro hospitalar, porque inclui lavra aos Srs. Deputados que se inscreveram para pedidos dois hospitais. de esclarecimento adicionais, informo a Câmara que se

Sr. Deputado, relativamente à questão que me colocou, encontram a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 45 gostaria de o informar que, independentemente do muito alunos da Escola Básica D. Carlos I, de Sintra, e um grupo ou pouco tempo que o Sr. Deputado considere que eu de 80 alunos da Escola Básica e Secundária de Tarouca. desempenho funções governativas, estou solidário com o Srs. Deputados, peço que cumprimentemos estes alu-Governo do Eng.º António Guterres há seis anos. Portanto, nos de Sintra e de Tarouca que aqui vieram estar connos-estou solidário com o Governo. Espero que isso fique bem co. claro no pensamento de todos.

Aplausos gerais, de pé. O Sr. António Filipe (PCP): — Isto de um membro do

Governo estar solidário com o Governo não deixa de ser Para formular pedidos de esclarecimento adicionais, curioso… inscreveram-se os Srs. Deputados Rui Gomes da Silva,

Natália Filipe, José Luís Ferreira e João Rebelo. O Orador: —Relativamente ao hospital novo, ao Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva.

chamado hospital de Tires, hospital que, agora, já tem terreno em Tires, que já tem uma pequena designação O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Sr. Presidente, específica, que será o futuro «hospital de Cascais», gosta- Sr. Secretário de Estado, fiquei extremamente sensibiliza-ria de dizer-lhe que não foi lançada nenhuma primeira do com a sua declaração de fidelidade e de apoio ao Eng.º pedra há pouco tempo. Que eu saiba, o que se fez esta Guterres. Se é membro do Governo, presumo que tenha semana foi a desanexação do terreno que está previsto para essa fidelidade ao Eng.º Guterres. Mas, como disse, não é a sua construção, terreno esse que, como o Sr. Deputado disso que se trata. sabe, é extremamente importante para quem entende que O Sr. Secretário de Estado falou do tempo, mas a ques-deve ser construído um hospital. tão que se coloca não é essa. Como dizia um anúncio que

Como o Sr. Deputado sabe, um hospital ou qualquer andava por aí, o tempo é o que fizermos dele, é o que qui-unidade de saúde nunca pode ser planeado em financia- sermos fazer dele. O Sr. Secretário de Estado considera mento orçamental do Estado ou outro qualquer, em termos que quatro, seis anos desde a primeira pedra é pouco tem-de co-financiamento, se não tiver um terreno para ser im- po, mas eu entendo que é imenso tempo, e por uma razão plantado. E foi isso que foi feito esta semana. O que quer muito simples: o problema é que em 1995, em 1997 e em dizer que não há primeira pedra alguma, há uma efectiva 1999 a Sr.ª ex-Ministra Maria de Belém Roseira, hoje intenção de construir o designado hospital de Cascais em Deputada, que não se encontra presente neste momento, Tires – o novo hospital – e uma clara e objectiva definição disse que tinham sido lançadas as primeiras pedras do de que este hospital vai ser construído. hospital de Cascais! Foi lá o Sr. Presidente da Câmara,

Sr. Deputado, relativamente à questão do tempo, tal José Luís Judas e foi lá, na altura, alguém do Governo como o meu colega disse em Maio, quando aqui esteve, é dizer «aqui vai ser o hospital de Cascais»...! relativamente difícil de prever em termos de datas concre- Sr. Secretário de Estado, em 1997, durante a campanha tas. Mas quero dizer-lhe que também podemos prever em autárquica, o Sr. Presidente José Luís Judas disse «está termos de anos. Estando constituída a comissão que vai aqui, é aqui que vai ser feito, está lançada a primeira pe-lançar a parceria público/privado para este efeito, esta dra»! O Sr. Secretário de Estado considera normal que, comissão tem de lançar um programa-base de concurso decorridos seis anos, a primeira pedra lá continue sem internacional. Nesta base, teremos, até à construção do nenhuma pedra mais a continuar a obra?! hospital, passando pelo anteprojecto, pelo projecto e pelo Ó Sr. Secretário de Estado, há uma outra questão a que projecto de execução, cerca de ano e meio, pelo que não se o Sr. Secretário de Estado não me responde. Eu nada per-prevê que a construção do hospital se inicie antes de um guntei sobre as obras no actual hospital de Cascais. Pode-ano e meio. Esta é uma questão real. mos falar das coisas que os senhores lá fizeram e da visita

Quanto à intenção de o construir – aquisição do terre- que a Sr.ª Ministra lá fez, dizendo, por exemplo – e estou a no, formulação concreta da forma como este hospital… citar de memória –, que não podia «plantar enfermeiros»

no Gabinete da Administração. Lembramo-nos de tudo isso, mas não é isso que queremos saber. Aquilo que eu