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1 DE JUNHO DE 2001 3

Armindo Telmo Antunes Ferreira Artur Ryder Torres Pereira Partido Popular (CDS-PP): Bruno Jorge Viegas Vitorino Carlos José das Neves Martins António Herculano Gonçalves

Carlos Manuel de Sousa Encarnação António José Carlos Pinho

Carlos Parente Antunes Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca

Domingos Duarte Lima Fernando Alves Moreno

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo

Feliciano José Barreiras Duarte João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Fernando Manuel Lopes Penha Pereira Luís José de Mello e Castro Guedes

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona

Hugo José Teixeira Velosa Narana Sinai Coissoró

João Bosco Soares Mota Amaral Paulo Sacadura Cabral Portas

João José da Silva Maçãs Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte

José António de Sousa e Silva Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

José de Almeida Cesário Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia José Eduardo Rêgo Mendes Martins José Luís Campos Vieira de Castro Bloco de Esquerda (BE): José Manuel de Matos Correia José Manuel Macedo Abrantes Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Lucília Maria Samoreno Ferra

Luís Manuel Machado Rodrigues O Sr. Presidente (Mota Amaral): — Srs. Deputados, o

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Sr. Secretário da Mesa vai dar conta de um relatório e

Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel parecer da Comissão de Ética.

Manuel Alves de Oliveira

Manuel Castro de Almeida O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente, Srs.

Manuel Filipe Correia de Jesus Deputados, o relatório e parecer da Comissão de Ética

Manuel Joaquim Barata Frexes refere-se à retoma de mandato, nos termos do artigo 6.º,

Manuel Maria Moreira n.os 1 e 2, do Estatuto dos Deputados (Lei n.º 7/93, de 1 de

Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida Março), do Sr. Deputado Álvaro Barreto, do PSD (círculo

Maria do Céu Baptista Ramos eleitoral de Lisboa), cessando Duarte Pacheco, em 1 de

Maria Eduarda de Almeida Azevedo Junho corrente, inclusive.

Maria Manuela Dias Ferreira Leite O parecer da Comissão de Ética vai no sentido de que a

Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes retoma de mandato em causa é de admitir, uma vez que se

Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro encontram verificados os requisitos legais.

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia

Mário da Silva Coutinho Albuquerque O Sr. Presidente (Mota Amaral): — Srs. Deputados, Melchior Ribeiro Pereira Moreira está em apreciação.

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas

Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos

Pedro Augusto Cunha Pinto Srs. Deputados, vamos dar início à ordem do dia com a

Pedro José da Vinha Rodrigues Costa apreciação do Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março,

Pedro Manuel Cruz Roseta que aprova as adaptações necessárias à integração do ensi-

Rui Fernando da Silva Rio no superior militar no sistema nacional de avaliação e

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva acompanhamento do ensino superior [apreciação parla-

mentar n.º 42/VIII (CDS-PP)].

Partido Comunista Português (PCP): Para uma intervenção, em representação do seu grupo parlamentar, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

Ana Margarida Lopes Botelho António João Rodeia Machado O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): — Sr. Presidente, Bernardino José Torrão Soares Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior, Srs. Deputa-João António Gonçalves do Amaral dos, pedimos a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º Lino António Marques de Carvalho 88/2001 por entendermos que ele não está completo, na Maria Natália Gomes Filipe medida em que nele faltam alguns dos estabelecimentos do Maria Odete dos Santos subsistema do ensino superior militar, que, segundo o Octávio Augusto Teixeira nosso ponto de vista, também deveriam estar ali para efei-Vicente José Rosado Merendas tos da avaliação e desta via fazer a sua integração, digamos