4 I SÉRIE — NÚMERO 91

Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona Fernando Manuel Lopes Penha Pereira Narana Sinai Coissoró Henrique José Praia da Rocha de Freitas Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes Hugo José Teixeira Velosa Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan João Bosco Soares Mota Amaral Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia João José da Silva Maçãs Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa José António de Sousa e Silva Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

José David Gomes Justino José Luís Teixeira Ferreira

José de Almeida Cesário

José Eduardo Rêgo Mendes Martins Bloco de Esquerda (BE):

José Luís Campos Vieira de Castro Fernando José Mendes Rosas José Luís Fazenda Arnaut Duarte Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda José Manuel de Matos Correia José Manuel Durão Barroso José Manuel Macedo Abrantes ANTES DA ORDEM DO DIA

Lucília Maria Samoreno Ferra

Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário

Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e respostas

Luís Manuel Machado Rodrigues a requerimentos que deram entrada na Mesa.

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes

Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs.

Manuel Alves de Oliveira Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os

Manuel Filipe Correia de Jesus seguintes diplomas: proposta de lei n.º 81/VIII — Altera e

Manuel Joaquim Barata Frexes republica a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organi-

Manuel Maria Moreira zação e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), que baixa osManuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida à 1.ª Comissão; projectos de lei n. 457/VIII — Novas

Maria Eduarda de Almeida Azevedo medidas no âmbito da sexualidade juvenil (PSD), que

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira baixa às 8.ª e 12.ª Comissões, e 458/VIII — Define as

Maria Manuela Dias Ferreira Leite grandes opções da política de segurança interna (PCP), que

Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes baixa à 1.ª Comissão; projecto de resolução n.º 143/VIII

Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro — Aprova medidas de protecção da dignidade pessoal e da

Mário da Silva Coutinho Albuquerque identidade genética do ser humano (PS).

Mário Patinha Antão Foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.

Melchior Ribeiro Pereira Moreira Na reunião plenária de 15 de Maio de 2001: ao Ministério

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira;

Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos ao Ministério do Planeamento, formulado pelo Sr. Deputa-

Pedro Augusto Cunha Pinto do José Eduardo Martins; ao Governo e a diversos Minis-

Pedro José da Vinha Rodrigues Costa térios, formulados pelo Sr. Deputado João Amaral; aos

Pedro Manuel Cruz Roseta Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade,

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; e aos

Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da

Partido Comunista Português (PCP): Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Luís Fazenda. Na reunião plenária de 16 de Maio de 2001: ao Minis-

António Filipe Gaião Rodrigues tério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das António João Rodeia Machado Pescas, formulado pelo Sr. Deputado António Nazaré Joaquim Manuel da Fonseca Matias Pereira; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. José Honório Faria Gonçalves Novo Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Ana Narciso; ao Maria Natália Gomes Filipe Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Maria Odete dos Santos Deputado Pedro Mota Soares; aos Ministérios das Finan-Octávio Augusto Teixeira ças e do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Vicente José Rosado Merendas Basílio Horta; a diversos Ministérios e à Câmara Munici- pal de Vila Franca de Xira, formulados pelo Sr. Deputado

Partido Popular (CDS-PP): José Luís Ferreira; e ao Ministério do Ambiente e Orde-

António José Carlos Pinho namento do Território, formulados pelos Srs. Deputados

Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca Heloísa Apolónia e José Cesário.

João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo Na reunião plenária de 17 de Maio de 2001: a diversos

João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado José Cesário;

Luís José de Mello e Castro Guedes ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo

Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró Sr. Deputado Miguel Macedo; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério do Equi-