6 DE JUNHO DE 2001 9

qualquer vitória eleitoral. O que aqui está em causa, Sr. nunciar, lembrando, nomeadamente, à Câmara a corres-Presidente e Sr.as e Srs. Deputados, é a própria democra- pondência que tem trocado com a Sr.ª Presidente da Câma-cia! ra Municipal de Felgueiras e outras pessoas.

O Sr. Deputado pergunta-me por que não falo de outros Aplausos do PSD. casos. De facto, conheço outros casos de pessoas que fo- ram objecto de acusações, algumas delas caluniosas, e que, O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir escla- de imediato, suspenderam as suas funções até ao apura-

recimentos, os Srs. Deputados Agostinho Gonçalves e mento da verdade. Sílvio Rui Cervan. Vou lembrar dois casos, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Gonçalves. Um deles diz respeito a uma pessoa do meu partido, o meu companheiro Duarte Lima, que, alvo de acusações O Sr. Agostinho Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, o que se vieram a provar que eram falsas, de imediato, sus-

Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa iniciou a sua interven- pendeu o seu mandato. Sabe porquê, Sr. Deputado? Por-ção fazendo nota de que já há um ano tinha trazido a esta que quem não deve não teme! Câmara o assunto. Quer outro exemplo? O seu camarada António Vitori-

no, alvo de acusações enquanto ministro do Governo, de O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E ainda não imediato, suspendeu as funções.

está resolvido! Vozes do PSD: —Bem lembrado! O Orador: — Daí para cá, a situação evoluiu. Se ca-

lhar, não tanto quanto o Sr. Deputado gostaria, mas o facto O Orador: —Não sei se o Sr. Deputado foi ou não é que evoluiu. dos primeiros a aplaudi-lo, mas tenho a certeza de que hoje

Sr. Deputado, antes de lhe colocar a questão, gostaria o aplaudirá com o mesmo fervor com que aplaude a atitu-de dizer que a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de de, exactamente contrária, da Sr.ª Presidente da Câmara Felgueiras é uma ilustre autarca que tem feito muito por Municipal de Felgueiras. Felgueiras e bastante por Vale do Sousa. Felgueiras tem-se desenvolvido não só com a Dr.ª Fátima Felgueiras mas Vozes do PSD: —Muito bem! também com o anterior presidente da Câmara, ex- Deputado Júlio Faria. O Orador: —Quero dizer-lhe ainda outra coisa, Sr.

V. Ex.ª trouxe aqui esta questão, mas penso que exis- Deputado. Diz-me V. Ex.ª que há outros casos que estão tem outras semelhantes, naturalmente com pessoas de nestas circunstâncias. Não quero crer que o Sr. Deputado outros partidos. Porquê só a questão de Felgueiras? V. Ex.ª me esteja a propor uma troca: o silêncio do meu partido em conhecerá, com certeza, outros casos de pessoas de outros troca do vosso silêncio em relação a qualquer outro caso partidos, casos esses que também se arrastam, eventual- igual. Se está a propor uma troca, Sr. Deputado, veio bater mente, pelos tribunais. à porta errada, porque penso que todos estes casos, em que

Para terminar, pergunto: Sr. Deputado, não será razoá- haja dúvidas e suspeitas, têm de ser claramente esclareci-vel e de bom senso aguardar com serenidade o desfecho do dos. processo?

Vozes do PSD: —Muito bem! Vozes do PS: — Muito bem! O Orador: —Repito que o que está em causa não é a O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Pedro da Vinha Câmara Municipal de Felgueiras. O que está em causa é o

Costa, há ainda um outro pedido de esclarecimento. Deseja funcionamento do Estado de direito democrático. responder já ou no fim? Sr. Deputado, eu disse na intervenção que era impor-

tante que o PS se pronunciasse para que não restassem O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): — Respondo já, dúvidas sobre se o PS estava disposto a trocar princípios

Sr. Presidente. por conveniências. O Sr. Presidente: — Sendo assim, tem a palavra, Sr. Vozes do PSD: —Muito bem!

Deputado. O Orador: —A sua questão foi muito clara nessa O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): — Sr. Presidente, matéria: o Sr. Deputado, em vez de enfatizar o erro da

Sr. Deputado Agostinho Gonçalves, apesar do enorme sua camarada, que permanece em funções quando já prazer que tenho em responder à questão que me colocou, deveria ter suspendido o mandato até ao esclarecimento não me leve a mal que comece por estranhar que seja o Sr. da verdade, prefere enfatizar o trabalho que, porventura, Deputado a colocar-me essa questão. ela tenha feito. O trabalho que ela tenha feito, por muito

Sei que não tenho, como é evidente, o direito de esco- bom que seja — e não é tão bom como o Sr. Deputado o lher quem fala pelo PS, mas, com toda a franqueza, prefe- apregoa —, cai por terra, se se provar metade das acusa-riria que fosse o Sr. Deputado José Barros Moura, Presi- ções que são feitas contra ela. dente da Assembleia Municipal de Felgueiras e que, aliás, há um ano atrás, me colocou algumas questões exactamen- Vozes do PSD: —Muito bem! te sobre este problema. Gostava que ele se pudesse pro-