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27 DE JUNHO DE 2001 3

António Manuel da Cruz Silva António Filipe Gaião Rodrigues António Manuel Santana Abelha António João Rodeia Machado Armando Manuel Dinis Vieira Bernardino José Torrão Soares Arménio dos Santos Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas Armindo Telmo Antunes Ferreira Joaquim Manuel da Fonseca Matias Artur Ryder Torres Pereira José Honório Faria Gonçalves Novo Bruno Jorge Viegas Vitorino Lino António Marques de Carvalho Carlos José das Neves Martins Maria Natália Gomes Filipe Carlos Manuel de Sousa Encarnação Maria Odete dos Santos Carlos Parente Antunes Octávio Augusto Teixeira Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares Vicente José Rosado Merendas Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho Feliciano José Barreiras Duarte Partido Popular (CDS-PP): Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara Fernando Manuel Lopes Penha Pereira António José Carlos Pinho

Fernando Santos Pereira Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca

Henrique José Praia da Rocha de Freitas Fernando Alves Moreno

Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo

Hugo José Teixeira Velosa João Nuno Lacerda Teixeira de Melo

João Bosco Soares Mota Amaral Luís José de Mello e Castro Guedes

João Eduardo Guimarães Moura de Sá Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró

João José da Silva Maçãs Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona

Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte Narana Sinai Coissoró

Joaquim Martins Ferreira do Amaral Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

José António de Sousa e Silva Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

José Augusto Granja Rodrigues da Fonseca

José David Gomes Justino Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):

José Eduardo Rêgo Mendes Martins Isabel Maria de Almeida e Castro José Luís Campos Vieira de Castro José Luís Fazenda Arnaut Duarte Bloco de Esquerda (BE): José Manuel Durão Barroso José Manuel Macedo Abrantes Fernando José Mendes Rosas

Lucília Maria Samoreno Ferra Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho

Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, o Sr. Secretário

Luís Manuel Machado Rodrigues vai ler o expediente.

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes

Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs.

Manuel Alves de Oliveira Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as

Manuel Castro de Almeida seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.º

Manuel Filipe Correia de Jesus 466/VIII – Altera a Lei n.º 4/99, de 27 de Janeiro, relativa

Manuel Joaquim Barata Frexes à disciplina da actividade profissional dos odontologistas os Manuel Maria Moreira (PS), que baixa à 8.ª Comissão; projectos de resolução n.

Maria do Céu Baptista Ramos 146/VIII – Por uma política de cooperação no combate à

Maria Eduarda de Almeida Azevedo SIDA e 147/VIII – Gestão das zonas costeiras (PSD); e

Maria Manuela Dias Ferreira Leite inquérito parlamentar n.º 10/VIII — Constituição de uma

Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate

Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro (PSD).

Maria Teresa Pinto Basto Gouveia Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

Mário da Silva Coutinho Albuquerque

Mário Patinha Antão O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, por marcação Melchior Ribeiro Pereira Moreira potestativa do PCP, vamos dar início à discussão, na gene-

Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas ralidade, do projecto de lei n.º 436/VIII — Revê o regime

Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças

Pedro José da Vinha Rodrigues Costa profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao

Pedro Miguel de Azeredo Duarte aumento do capital de remição e à melhoria de outras pres-

Rui Manuel Lobo Gomes da Silva tações (PCP).

Para introduzir o debate, em representação do seu

Partido Comunista Português (PCP): grupo parlamentar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Odete Santos.

Ana Margarida Lopes Botelho