0105 | I Série - Número 04 | 26 de Setembro de 2001

O Orador: - Por isso, também é importante fazer uma pedagogia permanente contra o racismo e a xenofobia, onde quer que ocorram.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: - A linha de contacto entre a civilização cristã e a civilização muçulmana, da Ásia Central ao Estreito de Gibraltar, não pode transformar-se numa linha de confronto. É essencial que aqueles que aderem à democracia ou, pelo menos, ao primado da razão, de um e outro lado dessa linha, possam dar as mãos e cooperar activamente não só no combate ao terrorismo como na defesa da paz e da estabilidade em toda esta vasta área.
É verdade que nela se têm multiplicado conflitos e focos de tensão de natureza regional, em locais tão diversificados como o Cáucaso, o Chipre ou os Balcãs.
Mas é sem dúvida o chamado conflito do Médio Oriente e, em particular, a questão israelo-palestiniana que se tem tornado no caldo de cultura ideal para fomentar extremismos e atitudes fundamentalistas um pouco por toda a parte.
Não tem sentido - repito, não tem sentido - estabelecer relações de causa e efeito entre o conflito do Médio Oriente e os ataques terroristas aos Estados Unidos da América.

O Sr. António Capucho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O terrorismo não tem desculpas e não tem desculpa. Tem sentido, sim, aproveitar esta ocasião para que a comunidade internacional e, em particular, a União Europeia e os Estados Unidos da América exerçam uma forte pressão política e diplomática para o relançamento do processo de paz no Médio Oriente.
Na noite de 29 de Junho passado, tive ocasião de reunir informalmente, na residência oficial de São Bento, Shimon Peres e Yasser Arafat. Foi a primeira vez que se reuniram nas suas actuais funções e, infelizmente, foi também a última. Digo infelizmente, porque desse encontro me ficou a convicção profunda de que essa via de diálogo tem todas as condições para reatar com êxito o processo de paz.
É necessário vencer o actual impasse. Com a autoridade moral que me advém de sempre ter sido e continuar a ser amigo de Israel e defensor intransigente do direito do Estado de Israel não só à existência como à plena segurança não posso deixar de lamentar profundamente que se continue a protelar, senão mesmo a impedir, um encontro entre Peres e Arafat.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Espero sinceramente que esta posição não prevaleça por muito tempo. O reatar do processo de paz no Médio Oriente é um factor decisivo de estabilidade e seria o melhor sinal para os regimes árabes e muçulmanos, que são nossos aliados na coligação mundial contra o terrorismo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é também um importante momento para a afirmação da União Europeia não apenas na expressão da sua inequívoca solidariedade transatlântica mas também na capacidade de desempenhar um papel mais activo contra o terrorismo, a começar pelo seu próprio território. Neste sentido, quero aqui sublinhar o papel determinante do comissário português António Vitorino e das suas propostas.
As decisões sobre a luta antiterrorista tomadas no último Conselho de Justiça e Assuntos Internos são uma inequívoca demonstração da nossa vontade política de agir em comum e com eficácia.
Estou certo de que Portugal não ficará de fora deste processo em nenhuma das suas vertentes e, nomeadamente, da decisão-quadro sobre o terrorismo e da decisão-quadro sobre o mandato de busca e captura europeu, salvaguardando-se sempre os direitos e liberdades fundamentais. Quero exprimir o meu apreço aos trabalhos desenvolvidos nesta Assembleia para permitir a integração de Portugal neste esforço.
Igualmente devo sublinhar, pelo seu sentido solidário, o pedido feito pelo Conselho Europeu à Comissão para que elabore urgentemente um programa de ajuda humanitária aos refugiados afegãos. A firmeza necessária para combater os terroristas que se albergam no Afeganistão, bem como o regime que os apoia, só se robustece com a vontade de tudo fazer para minorar o sofrimento dos inocentes, eles próprios vítimas de formas de opressão intoleráveis no tempo que vivemos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Desde a primeira hora que uma preocupação fundamental de todos nós tem a ver com a situação dos portugueses e luso-descendentes eventualmente atingidos pelos trágicos acontecimentos do dia 11. Quero aqui sublinhar o trabalho incansável dos nossos representantes diplomáticos e consulares e de todos os que os têm ajudado, mesmo de cidadãos anónimos, como já nos foi dado ver em órgãos de comunicação internacionais, envolvidos generosamente neste esforço.
É neste momento possível afirmar que todos os turistas nacionais aparentemente desaparecidos estão bem. Infelizmente, o mesmo não acontece para todos os residentes nos Estados Unidos da América. Temos, neste momento, a lamentar já uma morte confirmada, há 4 casos que inspiram profunda inquietude e mais 10 que nos dão ainda razões de preocupação. Tudo continuamos e continuaremos a fazer para esclarecer as situações que ainda nos inquietam e apoiar as respectivas famílias.
Portugal não esquecerá nunca os portugueses e luso-descendentes que tenham sido vítimas deste cobarde atentado, como não esquecerá nunca todos aqueles que nele pereceram, independentemente das suas nacionalidades.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço também publicamente a todos os membros dos serviços de informações, das forças de segurança, da Polícia Judiciária, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e das Forças Armadas pelo empenhamento, generosidade e competência com que têm desempenhado, com as articulações internacionais necessárias, as missões que lhes foram cometidas pelo Governo, no sentido de proteger a segurança dos nossos cidadãos, em relação a qualquer ameaça verosímil.
A este respeito, quero, uma vez mais, apelar a um sentimento nacional de unidade, tranquilidade e segurança.
A multiplicação de rumores, de alarmes falsos ou de especulações infundadas, seja em Portugal, seja em