0456 | I Série - Número 14 | 19 de Outubro de 2001

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Feliciano José Barreiras Duarte
Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Santos Pereira
Henrique José Monteiro Chaves
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel de Matos Correia
José Manuel Durão Barroso
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Mário Patinha Antão
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Ana Margarida Lopes Botelho
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral
Joaquim Manuel da Fonseca Matias
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Natália Gomes Filipe
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Miguel Capão Filipe
Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona
Narana Sinai Coissoró
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimentos que foram apresentados na Mesa.

O Sr. Secretário (José Reis): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa vários requerimentos.
No dia 2 de Outubro e na sessão plenária de 3 de Outubro: aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, formulados pela Sr. Deputada Heloísa Apolónia; ao Ministério da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Fernando Rosas; à Câmara Municipal de Baião, formulado pelo Sr. Deputado Renato Sampaio; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Alegre; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulados pelo Sr. Deputado José Cesário; aos Ministérios da Saúde e da Educação, formulados pelo Sr. Deputado Basílio Horta; a diversos Ministérios e à Secretaria de Estado da Administração Local, formulados pelo Sr. Deputado Telmo Correia; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Vicente Merendas.
Na sessão plenária de 4 de Outubro: ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira; ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, formulado pela Sr.ª Deputada Maria do Carmo Sequeira; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulados pelos Srs. Deputados Adão Silva e Vicente Merendas; ao Ministério do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Agostinho Lopes; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados João Amaral e Basílio Horta.
Nas sessões plenárias de 10, 11 e 12 de Outubro: ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados João Pedro Correia, Jovita Ladeira e Basílio Horta; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Trabalho e da Solidariedade e à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, formulados pela Sr.ª Deputada