0550 | I Série - Número 16 | 25 de Outubro de 2001

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Não estou nervoso, estou indignado!

O Orador: - Está indignado?!

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Esperava mais de um partido democrata-cristão!

O Orador: - Esperava mais?!

Vozes do CDS-PP: - E nós esperávamos mais coragem da vossa parte!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos que não entrem em diálogo!
Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia.

O Orador: - Portanto, aquilo a que assisti, de facto, foi ao presidente do meu partido a manifestar a estranheza de um despacho de pronúncia ter sido conhecido primeiro pelos órgãos de comunicação social do que pelo interessado. Pelos vistos, há quem ache isso normal - nós não achamos normal!
Em segundo lugar, foi declarado, e é a posição do meu partido, que, nesta matéria, temos confiança nos tribunais, pelo que aguardamos serenamente pela decisão final dos tribunais. Porém, no caso deste autarca, bem como em casos de outros autarcas, tem havido grandes debates públicos, grandes tomadas de posição por questões que, no fim, acabam por se revelar não serem consistentes, acabando por as pessoas em questão serem absolvidas.
Não vamos entrar, como dizia o Sr. Deputado Francisco Louçã, nas comparações de «este puxa aquele», mas ficamos claramente com a sensação de que esta intervenção de hoje, sobre Marco de Canaveses, tem todo o aspecto de uma cortina de fumaça ou de uma barreira de camuflagem para outras situações que se verificam no interior.

O Sr. António Braga (PS): - Isso é uma visão conspirativa!

O Orador: - Tenho o direito de ter esta dúvida!
Gostaria de saber - e este é que é o pedido de esclarecimento - se o PS resolve antecipar a campanha em Marco de Canaveses fazendo o número em Lisboa. É esta a única questão que quero colocar.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Ribeiro.

A Sr.ª Helena Ribeiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia, agradeço-lhe os esclarecimentos que formulou.
Relativamente às afirmações que foram proferidas pelo Sr. Deputado Paulo Portas, eu já disse tudo o que tinha a dizer. O importante agora, e a responsabilidade que neste momento existe recai inteiramente sobre o vosso partido. Se é que houve conhecimento antecipado do despacho de pronúncia da Sr.ª Magistrada do Tribunal Judicial do Marco de Canaveses, antes mesmo do arguido nesse processo ter do mesmo tido conhecimento, demonstrem que o conhecimento desse despacho proveio da Sr.ª Magistrada.

Vozes do CDS-PP: - Não dizemos isso!

A Oradora: - Se os senhores conseguirem demonstrar isso assistir-vos-á toda a razão para a vossa indignação!

Protestos do CDS-PP.

Porém, não ignorem que as acusações que pendem sobre o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses são de tal modo graves…

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Pior que Felgueiras?!

A Oradora: - … e estão de tal forma, já nesta fase processual, corroboradas pela prova testemunhal arrolada ao processo…

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Já foi julgado?

A Oradora: - …que, com toda a probabilidade e - digo mais -legitimidade era expectável que o advogado do assistente perspectivasse qual viria a ser a decisão judicial!

Vozes do CDS-PP: - Mas o que é isto?! Já está aqui a lavrar a sentença?!

A Oradora: - Porque as decisões judiciais, face à prova produzida no processo, são expectáveis!

Protestos do CDS-PP.

Se não forem expectáveis, de duas uma: ou o Sr. Magistrado é venal ou é tonto!

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - A senhora é que o diz!

A Oradora: - Os intervenientes processuais conhecem o processo, e, portanto, em função da legalidade e da prova produzida, podem legitimamente tecer considerações sobre qual virá a ser o sentido provável da decisão.

Protestos do CDS-PP.

Poderá ter sido essa a fonte da notícia!

Protestos do CDS-PP.