0545 | I Série - Número 16 | 25 de Outubro de 2001

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, pedi a palavra, por um Deputado da minha bancada, que é ainda por cima presidente do partido, ter sido injustamente atacado e ofendido.

Vozes do PS: - Injustamente?!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Ribeiro, compreende-se que o PS esteja em pânico em Marco de Canaveses,…

Risos do PS.

… porque vai perder a câmara municipal de uma maneira pesada.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Nunca a teve, por isso não a pode perder!

O Orador: - Portanto, vem tentar transformar esta Assembleia em tribunal e, ainda por cima, com um alvo errado,…

Risos do PS.

… porque se há partido que teve sempre grande contenção em não julgar as pessoas na praça pública, em não antecipar julgamentos sobre a honorabilidade das pessoas, é o CDS-PP.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - É verdade!

Vozes do PS: - Isso não é verdade!

O Orador: - Nunca o fizemos!
Veio agora a Sr.ª Deputada Helena Ribeiro - creio que por si própria - dizer a esta Assembleia que o presidente do meu partido não respeita as decisões jurisdicionais. Mas como? Há alguma decisão transitada em julgado? Alguém foi condenado? Isso resulta de ignorância, de má-fé, ou das duas coisas?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Ninguém foi condenado; ninguém foi sequer objecto de julgamento. Há recursos, há todo um procedimento da lei que tem de ser seguido. E se há partido que abdicou de interesses relevantíssimos, em termos autárquicos, em benefício dos princípios foi este!

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Este partido não recebe, nesse domínio, lições de ninguém!

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Foi este partido que, em nome de princípios, abdicou!
Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se o seu partido era capaz de abdicar fosse de quem fosse em razão de princípios, ou de algo de qualquer outra natureza, porque se há partido onde, em termos autárquicos, se tem visto cambalhotas perfeitamente absurdas é no Partido Socialista! Basta olhar para o Porto e para outros sítios!

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Portanto, não venham falar no nosso partido, porque ele tem tido uma posição irrepreensível no aspecto ético, nesse domínio!
Não antecipem nem desrespeitem as decisões dos tribunais, o PS e a Sr.ª Deputada ou quem a inspira! Este é que é o problema! Não desrespeitem as decisões dos tribunais, porque nós, aqui, não só respeitamos os tribunais, como - e digo-lhe isto a si, directamente - respeitamos a honra das pessoas.
Nesta campanha, nunca ouviu - e está aqui o candidato à Câmara Municipal de Felgueiras, o Sr. Deputado Manuel Queiró -…

Vozes do PS: - É um bom exemplo!

O Orador: - … da boca deste Deputado, nesta Câmara, uma palavra…

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Exactamente!

Vozes do PS: - Ouvimos!

O Orador: - É mentira! Nunca ouviu uma palavra dele, nesta Câmara!

Protestos do PS.

É mentira! Nunca ouviu julgamentos de pessoas nesta Assembleia!

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Exactamente!

Protestos do PS.

O Orador: - Quem respeita os tribunais, somos nós; quem desrespeita são os senhores!

Protestos do PS e contraprotestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço-vos por favor que mantenham a serenidade!

O Orador: - Quem respeita os princípios somos nós; quem desrespeita os princípios, as conveniências e até a separação de poderes são os senhores pela voz da Sr.ª Deputada que acabou de falar!