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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2001 I Série - Número 23

VIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
José Ernesto Figueira dos Reis

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 109 a 111/VIII, dos projectos de lei n.os 519 a 521/VIII, dos projectos de resolução n.os 164 e 165/VIII, das apreciações parlamentares n.os 54 a 57/VIII e ainda do projecto do Orçamento da Assembleia da República para 2002.
Foi discutida e aprovada, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 111/VIII - Altera a Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2001, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães), do Sr. Ministro da Presidência e das Finanças (Guilherme d'Oliveira Martins) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães), os Srs. Deputados Manuela Ferreira Leite (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Louçã (BE), António Pires de Lima (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Fernando Serrasqueiro e Luísa Vasconcelos (PS), Paulo Portas (CDS-PP), Hugo Velosa e Jorge Neto (PSD) e Maria Celeste Cardona (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 40 minutos.