0187 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

O Orador: - Cumpre-me, portanto, pedir que resolva aparentes paradoxos culturais do vosso projecto de lei, que me parecem, apesar de tudo, mais bem esclarecidos no projecto de lei do PP.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - O que é normal!

O Orador: - Na exposição de motivos, os senhores referem que estão em causa importantes valores culturais e eu, talvez por preconceito, pensava que estava em jogo, eventualmente, a língua portuguesa e o espaço da lusofonia. Mas, lendo os critérios que estabelecem no artigo 2.º do vosso projecto e, por exemplo, combinando dois deles, constato que é possível considerar como música portuguesa a música e letra executada por um português, bem como a composição executada por um português, o que abre espaço destinado à música portuguesa a, por exemplo, grupos como os Silence4, Blasted Mechanism, The Gift, ou mesmo Moon Spell, um grupo - espero classificá-los bem - que se dedica mais ao heavy metal e tem o seu mercado mais fora de Portugal, segundo ouvi dizer.
Não tenho nada contra, oiço até com agrado muitos destes grupos, mas não pode passar a ideia (não sei se era essa a vossa intenção) de que aqui se defende primordialmente, e bem, a música em língua portuguesa, ….

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … o que seria um objectivo estratégico na abertura à União Europeia e à globalização.
Também deveriam consagrar-se medidas positivas para além das relativamente proteccionistas, o que honestamente não entrevejo - e ainda bem -, por isso formulo este pedido de esclarecimento.
Acresce que, afirmando, e bem, a dinamização do mercado nacional, surgem-me novas apreensões. A primeira, pela mesma conjugação de critérios, e imaginado, por exemplo, que a cantora Nelly Furtado tem dupla nacionalidade e compõe as suas próprias músicas, por abrir espaço nesta quota a música que é, claramente, de matriz anglo-saxónica (pop anglo-saxónica). E o mesmo podemos dizer a propósito do cantor pop Jamiroquai, que tem pai português. Ou seja, fecha-se um pouco a "porta", mas abrem-se completamente as "janelas"!
Já agora, pergunto-lhe se estamos a falar de toda a música, isto é, se estamos a falar sem qualquer espírito satírico, dos GNR a Vítor Espadinha, dos Xutos & Pontapés a Tony Carreira. Da minha parte, encantado da vida, uma vez que não tenho nenhuma concepção oficial da arte, muito menos na música.
Contudo, parece-me que há aqui um contra-senso: por um lado contrariam o mercado impondo uma quota, por outro retomam quase regras de mercado ao não definir como se organiza essa quota. Ou seja, se bem vos percebo, não há o objectivo estratégico de criar públicos específicos e de desenvolver uma espécie de educação musical, nesta ou naquela orientação.
Sublinho ainda a aparente contradição - pelo menos, aparente - com as declarações do Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho que, ao seu estilo próprio, sobre o antigo Presidente da Casa da Música, dizia que não distinguia Ágata de Beethoven. Também vos é indiferente? Vão distinguir? Que medidas propõem e qual o caminho que vão seguir?
No essencial, diria que estamos unidos pela causa mas tenho dúvidas quanto ao método.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Presidente, Mota Amaral.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Santos Silva.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Gonçalo Capitão, agradeço sinceramente as observações que fez e irei centrar-me nos três pontos essenciais da sua intervenção: o primeiro relativo aos métodos, o segundo relativo à definição do que é a cultura portuguesa e o terceiro relativo ao alcance das medidas agora propostas.
Quanto ao métodos, gostaria de recordar que todos os grupos parlamentares foram contactados por diversas personalidades do meio musical, tendo recebido algumas delegações que vieram alertar para uma situação que entendiam como dramática. O único ponto que, aparentemente, neste caso, distingue o Grupo Parlamentar do PS do Grupo Parlamentar do PSD é que nós fizemos o "trabalho de casa": ouvimos também os profissionais da rádio, consultámos as estatísticas, verificámos o dramatismo da situação e apresentámos uma solução.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exactamente!

O Orador: - Pelo contrário, os senhores ficaram quietos!
Em relação à definição da cultura portuguesa, que é o ponto mais importante, diria que esta não é uma questão de partidos, nem vale a pena estar aqui a discutir quem chegou primeiro ou quem chegou mais tarde; trata-se de uma questão - tenho-o repetido hoje, ao longo do dia - de cultura portuguesa, de língua, mas não apenas de língua portuguesa.
Ora, acontece que o Partido Socialista não está disponível para expulsar da cultura portuguesa os jovens músicos portugueses que se exprimem em inglês.