Debates Parlamentares - Diário 004, p. 182 (2003-09-24)

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0182 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

Esperamos que o nosso objectivo seja partilhado pela maioria desta Câmara e, em especial, por todos os Deputados eleitos pelo distrito do Porto. Se assim não for, esta maioria e este Governo não terão sucesso e os cidadãos do Porto não lhes perdoarão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados João Moura de Sá e Nuno Teixeira de Melo.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Moura de Sá.

O Sr. João Moura de Sá (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, em primeiro lugar, quero saudar o grupo de Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral do Porto por, finalmente, começarem a discutir os problemas do Porto na Assembleia da República.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - Está enganado!

O Orador: - Vêm quase sempre tarde, mas o PS tem esta sina: muitas vezes não chega aos assuntos ou, quando chega, chega tarde.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - Pois, e ganhámos as eleições no Porto!

O Orador: - Lembro que há mais de sete meses os Deputados do PSD eleitos pelo Porto visitaram o Instituto do Emprego e nesta visita, à saída, propuseram um plano especial de emprego para o distrito do Porto.
Lembro, também, que o Governo de Portugal foi sensível ao nosso argumento e, em Julho deste ano, no Conselho de Ministros realizado no Porto, aprovou um Plano Especial de Emprego, que vai ter início agora em Outubro, como o Sr. Deputado Renato Sampaio muito bem sabe, e, por isso, provavelmente hoje queria fazer um "número" para, a seguir, poder dizer que o PS contribuiu para que o desemprego no Porto baixasse. Porém, o Governo, o PSD e os Deputados do PSD do Porto, têm estado muito atentos a esse problema e muito antes de VV. Ex.as.
Aliás, tenho aqui uma notícia comigo que diz o seguinte: "Região Norte e Açores têm o pior nível de vida do País". E, curiosamente, esta notícia não é nem de 2002 nem de 2003, refere-se a dados de 1999 e, por isso, quando o Sr. Deputado Renato Sampaio aqui vem traçar um cenário catastrófico do Governo do PSD e do CDS-PP e diz que antes é que o Porto estava bem, no tempo do governo do Partido Socialista é que havia grande investimento público, grande desenvolvimento no distrito do Porto e hoje estamos todos mal, pergunto: mas por que é que, nessa altura, a região Norte tinha o pior nível de vida do País? Qual era a razão? Por que motivo é que as pessoas não sentiam esse nível de vida que o Sr. Deputado diz que era apanágio do distrito do Porto durante a governação socialista?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E, já agora, relativamente ao governo PS, gostaria de perguntar-lhe o seguinte: qual é o balanço do Plano Especial de Emprego para a Área Metropolitana que foi objecto de um grande show-off no tempo do governo do Partido Socialista? Qual foi o resultado disso? Qual o resultado em termos de emprego, no Porto?

Vozes do PSD: - Zero!

O Orador: - Outra questão que gostaria de colocar-lhe é relativa ao subsídio de desemprego. O Sr. Deputado Renato Sampaio deveria ter vindo aqui pedir desculpa aos eleitores do distrito do Porto pelo facto de, quando este Governo entrou em funções, o subsídio de desemprego demorar cinco e seis meses a chegar às pessoas, fruto de um determinado equipamento informático adquirido pela segurança social. Ora, este Governo, sensível a esse problema, institucionalizou o subsídio provisório de desemprego, de forma a atender as situações mais urgentes e mais carentes.
Uma outra questão que o Sr. Deputado Renato Sampaio aqui colocou diz respeito ao PIDDAC e, em relação ao PIDDAC, julgo que é preciso ter, desculpe o termo, alguma "lata" para vir falar sobre isto.
O PIDDAC do distrito do Porto, em 2003, foi o maior do País. Pela primeira vez, repito, pela primeira vez, desde há muitos anos, o PIDDAC do distrito do Porto foi o maior do País…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, queira concluir.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.

0182 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003 Esperamos que o nosso objectivo seja partilhado pela maioria desta Câmara e, em especial, por todos os Deputados eleitos pelo distrito do Porto. Se assim não for, esta maioria e este Governo não terão sucesso e os cidadãos do Porto não lhes perdoarão.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados João Moura de Sá e Nuno Teixeira de Melo.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Moura de Sá.O Sr. João Moura de Sá (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, em primeiro lugar, quero saudar o grupo de Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral do Porto por, finalmente, começarem a discutir os problemas do Porto na Assembleia da República.Vozes do PSD: - Muito bem!Vozes do PS: - Está enganado!O Orador: - Vêm quase sempre tarde, mas o PS tem esta sina: muitas vezes não chega aos assuntos ou, quando chega, chega tarde.Vozes do PSD: - Muito bem!O Sr. José Magalhães (PS): - Pois, e ganhámos as eleições no Porto!O Orador: - Lembro que há mais de sete meses os Deputados do PSD eleitos pelo Porto visitaram o Instituto do Emprego e nesta visita, à saída, propuseram um plano especial de emprego para o distrito do Porto.
Lembro, também, que o Governo de Portugal foi sensível ao nosso argumento e, em Julho deste ano, no Conselho de Ministros realizado no Porto, aprovou um Plano Especial de Emprego, que vai ter início agora em Outubro, como o Sr. Deputado Renato Sampaio muito bem sabe, e, por isso, provavelmente hoje queria fazer um "número" para, a seguir, poder dizer que o PS contribuiu para que o desemprego no Porto baixasse. Porém, o Governo, o PSD e os Deputados do PSD do Porto, têm estado muito atentos a esse problema e muito antes de VV. Ex.as.
Aliás, tenho aqui uma notícia comigo que diz o seguinte: "Região Norte e Açores têm o pior nível de vida do País". E, curiosamente, esta notícia não é nem de 2002 nem de 2003, refere-se a dados de 1999 e, por isso, quando o Sr. Deputado Renato Sampaio aqui vem traçar um cenário catastrófico do Governo do PSD e do CDS-PP e diz que antes é que o Porto estava bem, no tempo do governo do Partido Socialista é que havia grande investimento público, grande desenvolvimento no distrito do Porto e hoje estamos todos mal, pergunto: mas por que é que, nessa altura, a região Norte tinha o pior nível de vida do País? Qual era a razão? Por que motivo é que as pessoas não sentiam esse nível de vida que o Sr. Deputado diz que era apanágio do distrito do Porto durante a governação socialista?Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - E, já agora, relativamente ao governo PS, gostaria de perguntar-lhe o seguinte: qual é o balanço do Plano Especial de Emprego para a Área Metropolitana que foi objecto de um grande show-off no tempo do governo do Partido Socialista? Qual foi o resultado disso? Qual o resultado em termos de emprego, no Porto?Vozes do PSD: - Zero!O Orador: - Outra questão que gostaria de colocar-lhe é relativa ao subsídio de desemprego. O Sr. Deputado Renato Sampaio deveria ter vindo aqui pedir desculpa aos eleitores do distrito do Porto pelo facto de, quando este Governo entrou em funções, o subsídio de desemprego demorar cinco e seis meses a chegar às pessoas, fruto de um determinado equipamento informático adquirido pela segurança social. Ora, este Governo, sensível a esse problema, institucionalizou o subsídio provisório de desemprego, de forma a atender as situações mais urgentes e mais carentes.
Uma outra questão que o Sr. Deputado Renato Sampaio aqui colocou diz respeito ao PIDDAC e, em relação ao PIDDAC, julgo que é preciso ter, desculpe o termo, alguma "lata" para vir falar sobre isto.
O PIDDAC do distrito do Porto, em 2003, foi o maior do País. Pela primeira vez, repito, pela primeira vez, desde há muitos anos, o PIDDAC do distrito do Porto foi o maior do País…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, queira concluir.O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.

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