0181 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

O Orador: - Nos governos do Partido Socialista, entre 1995 e 2002, o PIDDAC do distrito do Porto foi multiplicado 5,7 vezes - repito 5,7 vezes - e em termos nominais passou de 180 milhões de euros para 1022 milhões de euros).
Com este Governo, o PIDDAC para 2003 apenas cresceu 4,8% em termos nominais, sem contar com a cativação orçamental, e mesmo este aparente aumento é o resultado de investimentos como o do Metro, dos comboios suburbanos, das obras do porto de Leixões, do Porto - Capital Europeia da Cultura e do POLIS, apostas dos governos socialistas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Com este Governo, nenhuma obra estruturante foi lançada no distrito e as propostas apresentadas nesse sentido pelos Deputados socialistas do Porto foram todas rejeitadas.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - Nos governos do PS, a execução do PIDDAC foi de 80%; com este Governo, em 2002, foi apenas de 59% e, em 2003, é bem provável que nem 50% seja executado.

O Sr. António Costa (PS): - Portugal está parado!

O Orador: - Com este Governo, no PIDDAC para 2003, apenas 11% correspondia a obras novas - pequenas obras é certo, mas, mesmo assim, mais de 50% nem sequer se iniciaram. Foi o "apagão" nos investimentos deste Governo a norte.
Nós alertámos e denunciámos que o PIDDAC era um artifício, que o investimento público ia cair fortemente e que esta era a fórmula encontrada pelo Governo para controlar o défice, em cortes cegos, que põem em causa o desenvolvimento e o progresso da região.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sem investimento público, não há crescimento e, sem crescimento, não há emprego.
O desemprego no distrito do Porto ultrapassou a barreira fatídica de 100 000 desempregados; um em cada quatro desempregados do País está no distrito do Porto e um em cada cinco na sua área metropolitana. Já é preocupante e, socialmente, começa a ser dramático.
Mas o mais doloroso é que 45% dos desempregados são desempregados de longa duração e procuram um novo emprego que não encontram, com perspectivas de vida bem sombrias e sem confiança no futuro.
Ora, quem só vive de esperança, corre o risco de morrer em jejum.
Este Governo operou a maior transformação no Porto, que passou de capital do trabalho a capital do desemprego.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - No Porto e na sua envolvente, situa-se um tecido empresarial de pequena e média dimensão, gerador de emprego, representando 60% das exportações nacionais. Este tecido empresarial está a ser asfixiado e destruído pela desastrosa política económica deste Governo…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Isso é falso!

O Orador: - … e é por isso também que as exportações decrescem todos os dias.
Esta maioria e este Governo tornaram-se um obstáculo a um Porto afirmativo, dinâmico e gerador de riqueza.
Esta situação é ainda mais grave porque coincide com a total inoperância e silêncio dos principais protagonistas políticos do Norte de hoje, nomeadamente do Sr. Presidente da Câmara do Porto.
Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não existirá um Portugal próspero e moderno com o Porto e a sua região debilitados.
Por isso, os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, nas suas jornadas do último fim-de-semana, depois de visitarem a Infineo, uma empresa do Grupo Siemens, de tecnologia de ponta e que é um exemplo de atracção do investimento estrangeiro em Portugal conseguido por um governo Socialista, depois de uma longa troca de informações com a Associação Empresarial de Portugal, que traçou um quadro bem negativo da economia regional, e, finalmente, com a recolha de informação junto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Norte, concluíram ser indispensável e urgente reclamar do Governo a implementação, no distrito do Porto, de uma operação integrada de desenvolvimento que aponte no sentido da recuperação do seu tecido empresarial e da criação de políticas activas de emprego.

Aplausos do PS.

Do mesmo modo, e na mesma direcção, iniciaremos um conjunto de audições com as mais diversas entidades e instituições, com o objectivo de preparar as propostas que apresentaremos na discussão do Orçamento do Estado para 2004.