0183 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

Como dizia, pela primeira vez, um conjunto de obras estruturantes para o distrito do Porto foram incluídas no PIDDAC (o IC24, o IC25, o IC29, o nó de Francos, as linhas do metro, a obra da REFER na Trofa) e assim, sinceramente, não o percebo, a não ser que o Sr. Deputado não viva, realmente, no distrito do Porto.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Sampaio.

O Sr. Renato Sampaio (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Moura de Sá, sabe que o mais perigoso dos cálculos é aquele que assenta nas ilusões, e os seus cálculos são exactamente os cálculos das ilusões, porque o único número que eu trouxe aqui - não vim fazer nenhum "número" - foi o dos desempregados do distrito do Porto, que, como disse, ultrapassou a barreira fatídica dos 100 000 desempregados.

A Sr.ª Maria Santos (PS): - Isso é que é grave!

O Orador: - O Sr. Deputado falou no Governo que reuniu no Porto. Sr. Deputado, o Governo reuniu no Porto e foi, realmente, uma grande decepção, porque a única coisa que trouxe foi um truque legislativo, anunciando por outras palavras o Programa Regional de Emprego para a Área Metropolitana do Porto, que foi elaborado e estava a ser executado pelos governos do PS. Aliás, basta ver a edição do Boletim do Instituto do Emprego e Formação Profissional de 19 de Março para constatar isso.
E, Sr. Deputado, o que aconteceu foi que o Governo, depois de tomar posse, não deu execução a este programa. Basta chegarmos ao fim do ano para ver qual é a taxa de execução do Plano Operacional do Emprego e aí vamos constatar que o desemprego é da responsabilidade deste Governo, porque no governo do PS nós tínhamos a taxa mais baixa da Europa e hoje estamos em oitavo lugar.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, quanto às obras estruturantes, quero dizer-lhe que o IC25, que é uma obra estruturante para o distrito do Porto e nomeadamente para o seu interior, foi uma obra que o governo do PS deixou em condições de adjudicação; vocês adjudicaram-na imediatamente, passado um mês, mas ano e meio depois ainda nem sequer começou.

O Sr. António Costa (PS): - Essa é que é essa!

O Orador: - Sr. Deputado, o IC24 estava previsto começar…

Vozes do PSD: - Ah! Estava previsto!

O Orador: - … no primeiro trimestre de 2003 e o concurso ainda nem sequer está lançado. E, Sr. Deputado, o que se passa com os molhes da Foz?
Sr. Deputado, digo-lhe o seguinte: nenhuma obra estruturante para o distrito do Porto foi lançada por este Governo e das pequenas obras que foram lançadas 50% nem sequer foram iniciadas. Esta é que é a realidade dos números, este é que é o "número" que eu venho aqui fazer!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, que beneficia de 1 minuto e 20 segundos cedidos pelo PSD.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Renato Sampaio, como portuense, convinha que o Sr. Deputado começasse por explicar ao lisboeta Deputado José Magalhães que o PS não ganhou no Porto.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Lisboeta?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Lisboeta? Que ignorância!

O Orador: - No Porto, ganhou a coligação PSD/CDS-PP.
De todo o modo, fala o Sr. Deputado Renato Sampaio do Porto e demonstra, com isso, aquilo que não deve ser o desempenho de um mandato de Deputado.
Sr. Deputado Renato Sampaio, qualquer Deputado, independentemente do círculo eleitoral porque foi eleito, representa o País, não representa uma região e muito menos uma cidade.

O Sr. Honório Novo (PSD): - Só se for Ponte de Lima! Em Ponte de Lima representa!