0186 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

Procurámos informação sobre o mercado discográfico e as programações das nossas rádios e o que verificámos motiva as maiores preocupações. Não hesito em dizer que é um escândalo o que hoje se verifica, e esse escândalo é inaceitável.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A quota que hoje detém, no mercado discográfico, a música portuguesa é muito baixa - inferior a 1/5 das vendas totais - e tem vindo a descer desde o início da década de 90. Mas a percentagem de difusão da música portuguesa nas rádios portuguesas consegue ser ainda mais baixa que a quota do mercado! Quer dizer, em vez de estimular a procura, em vez de divulgar as novidades, em vez de promover a produção artística portuguesa - digo bem, promover, que mal há em que a nossa criação seja promovida na nossa rádio? -, muitas rádios portuguesas menosprezam, quando não silenciam e segregam, as canções portuguesas.
Querem exemplos? Pois não se encontra nenhuma canção portuguesa entre as 20 músicas mais radiodifundidas em Portugal, em 2002! Quatro dos cinco discos mais vendidos até agora, em 2003, são cantados em português, o que traduz uma conjuntura verdadeiramente excepcional - um de autores brasileiros e os restantes de autores portugueses. Pois, mesmo assim, três desses quatro discos mais vendidos, neste momento, em Portugal não tinham qualquer trecho entre os 100 - 100, repito - mais tocados nas rádios portuguesas!

O Sr. António Costa (PS): - Um escândalo!

O Orador: - Para o Partido Socialista, a liberdade de programação é sagrada, mas não pode ser convertida em segregação ou censura da própria língua e cultura portuguesas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Urge arrepiar caminho, sob pena de ficar em causa o futuro da nossa criação, do nosso mercado discográfico e, até, a prazo, a autonomia de programação das nossas rádios.
O projecto que apresentamos propõe uma solução, uma solução equilibrada, razoável e adaptável à evolução das coisas; por isso, propomos uma banda de variação que deve ser ajustada em função, exactamente, da própria conjuntura do mercado e, como é natural, das programações. As obrigações específicas do serviço público são reforçadas (pela imposição de uma quota de 60%) e as particularidades dos serviços temáticos respeitadas.
Ao Governo é concedida a latitude suficiente para regular as quotas, entre o mínimo de 1/5 e o máximo de 2/5, isto é, entre 20% e 40%.
Também não se deixa em branco a questão sensível da difusão de novidades, obrigando a que uma certa quota dessa percentagem deva ser reservada a discos saídos há menos de 1 ano, nem se deixa em branco a questão sensível dos horários de difusão, obrigando a que, para efeitos de contabilização de quota, entrem apenas as músicas difundidas em horário diurno. A fiscalização do que propomos é possível e as sanções parecem-nos suficientemente dissuasoras.
O passo está dado. Não ignoramos que são precisos outros passos, no que toca à televisão, aos direitos conexos, à taxa do IVA, mas demos, hoje, este passo e já teremos feito o mais difícil, que é começar.
Vergílio Ferreira dizia que da nossa língua se vê o mar. O que simplesmente pedimos aos nossos amigos da rádio é que não sejam eles a erguer barreiras entre a língua que falamos e o mar futuro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Porque o resto, o resto farão os nossos artistas, a nossa língua, a nossa cultura - nossa, isto é, de todos nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Santos Silva, começo por saudar o tema da sua intervenção e dizer-lhe que a difusão de música portuguesa na rádio é um objectivo comungado e apoiado pelo PSD a 100%. Há, por isso, uma ideia que não passará, a de que o PS, tendo apostado na antecipação, é uma espécie de cavaleiro andante em defesa exclusiva dos compositores e intérpretes portugueses.

Vozes do PS: - Não!

O Orador: - A pressa até pode ter sido relativamente má conselheira, além de que o PS está acompanhado pelo Partido Popular nessa batalha e, portanto, os senhores não são, com certeza, os seus defensores exclusivos.

O Sr. José Magalhães (PS): - O único que se atrasou foi o PSD!