0190 | I Série - Número 004 | 25 de Setembro de 2003

Basta ver como é que uma banda tão conhecida como os Rolling Stones, que vai actuar brevemente em Coimbra, aceita subir a um palco com uma banda portuguesa, os Xutos & Pontapés, que é muito conhecida e muito querida entre nós. Trata-se de um sinal evidente de que também há um reconhecimento internacional por quem faz a música.
Tudo isto são, pois, exemplos que, do nosso ponto de vista, nos dão razão.
Também é verdade que o público não pode saber da qualidade dos nossos músicos, das nossas músicas, dos músicos que cantam em português, dos músicos portugueses que cantam noutras línguas ou até de bandas em que trabalham portugueses se essas músicas, essas bandas, essas composições e esses trabalhos não forem divulgados.
Na vizinha Espanha, a música transmitida pelas rádios é maioritariamente espanhola, muita dela, no critério de alguns, de gosto duvidoso, pese embora o tal critério subjectivo. No entanto, eles promovem-na com orgulho. Pelo contrário, aqui continua a prevalecer, tantas vezes, um espírito tristemente tão nacional de que o que se faz lá fora é que é bom, o que se faz lá fora é que é melhor, quando muitas vezes o que se faz cá dentro é precisamente o melhor exemplo de qualidade e aquilo que deve ser defendido.
É nossa obrigação mudar esse estado de coisas. É precisamente essa a obrigação do legislador.
O CDS-PP não pretende, hoje, aqui, apresentar um projecto acabado, uma solução definitiva. Sabemos que, após votação na generalidade desta matéria, há que elaborar um trabalho muito grande em sede de especialidade.
Sabemos que há muitas audições a serem realizadas, nomeadamente pela nossa bancada, porque não foi ainda possível realizá-las. Sabemos também que o PSD tem já um projecto de lei elaborado, que só não foi apresentado porque, por determinação do Partido Socialista, houve que proceder a este agendamento,…

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Agora temos todos de esperar pelo PSD!

O Orador: - … mas, numa lógica que é nacional e não deve ser político-partidária, faz sentido esperar, por muito que custe ao Dr. Francisco Louça, para que a próxima lei que daqui sair de protecção da música portuguesa não possa, no final, ser invocada como tendo sido uma "bandeira" do CDS-PP ou do PS, subscritores dos projectos que hoje aqui se discutem, e muito menos do Bloco de Esquerda ou de quaisquer outros partidos.
Decididamente, aquilo que sair da comissão, que vai discutir estes projectos de lei na especialidade, terá de ser um desígnio nacional, pois a música portuguesa é um património nacional. Há lugar para o debate político e há lugar para o debate da cultura. E a cultura não é, certamente, político-partidária.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Arons de Carvalho.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, esta não é uma causa exclusiva de um partido, mas devo dizer que, pelo menos, é de estranhar a ausência do sempre ausente Ministro da Cultura. Seria bom que o Sr. Ministro da Cultura estivesse aqui e também desse o seu contributo para este debate.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em relação à sua intervenção, hesito em limitar-me a saudar a adesão, finalmente, do Partido Popular a um sistema de quotas e a assinalar que a pressa com que o Partido Popular elaborou este projecto de lei o fez esquecer dois temas que parecem importantes num diploma deste tipo. Por um lado, não parece sensato omitir completamente a situação das rádios temáticas - e gostaria de o ouvir acerca dessa questão - e, por outro, impor uma quota de música portuguesa no contexto da música erudita em relação ao serviço público e à Antena 2.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho, não vou cair na tentação em que me quer fazer cair de trazer o debate para o plano político-partidário. Se o Sr. Deputado quer levar a taça, leve-a. A minha preocupação é contribuir para a discussão com um diploma que permita, no final, em sede de discussão de especialidade, resolver o problema da música portuguesa.
Mas se isso o deixa mais feliz, Sr. Deputado, dir-lhe-ei que também nós vemos no projecto de lei do Partido Socialista alguns aspectos importantes, positivos ou a ter em conta, um dos quais essa questão temática que suscita.
Mas uma coisa lhe garanto: o projecto de lei do Partido Socialista também não abrange tudo; há muitos outros aspectos que o projecto de lei do Partido Socialista não contempla e que o nosso projecto de lei contempla e há certamente outros aspectos que nenhum dos nossos projectos de lei contempla e que outros projectos de lei poderão assegurar. Daí a necessidade de os devermos aguardar para que sejam tidos em conta na discussão da especialidade.