0214 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Fernando Barbosa Alves Pereira
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados, nas reuniões plenárias de 17, 18 e 19 de Setembro, os seguintes requerimentos: ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao Governador Civil de Beja, à Câmara Municipal de Odemira e à Assembleia Municipal de Odemira, formulados pelos Srs. Deputados Isabel Castro, Maria Santos, Miguel Paiva e Lino de Carvalho; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado Honório Novo; ao Governo e a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Custódia Fernandes; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Portugal; aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde, formulados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; e ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pelo Sr. Deputado António Filipe.
O Governo respondeu, no dia 16 de Setembro, aos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Luís Rodrigues, João Teixeira Lopes, Ascenso Simões, Honório Novo, Capoulas Santos, Massano Cardoso, José Manuel Ribeiro, Lino de Carvalho, Antonino Sousa, Paula Carloto, Narana Coissoró, António Galamba, Bruno Dias, Heloísa Apolónia, António Filipe, Isabel Castro, Vitalino Canas, Fernando Pedro Moutinho, Luísa Portugal, Joana Amaral Dias, Luísa Mesquita, Ana Manso e Augusto Santos Silva.
Foram também respondidos, nos dias 11, 16, 17 e 19 de Setembro, os requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados Miguel Paiva, Jorge Nuno Sá e Ricardo Fonseca de Almeida.
Deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 350/IX - Incentivo à acção das organizações e agentes de cooperação para o desenvolvimento (Deputado do BE Francisco Louçã), que baixou à 2.ª Comissão, 351/IX - Institui o programa nacional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais