0217 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, pretendo prestar um esclarecimento sobre uma informação dada pelo Sr. Deputado Capoulas Santos. Uma vez que o Sr. Deputado se referiu ao Grupo Parlamentar do CDS-PP, penso que faz sentido sermos nós a prestar o esclarecimento.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, por uma dificuldade de comunicação, que ainda não conseguimos avaliar, não foram informados os Deputados do CDS-PP da instalação da referida comissão eventual ocorrida hoje. De qualquer modo, o CDS-PP já indicou os Deputados que farão parte da comissão, que são os Srs. Deputados Miguel Paiva, Herculano Gonçalves e Henrique Campos Cunha.
Obviamente, não faz sentido tentar tirar conclusões políticas de uma questão meramente administrativa, até porque o interesse do CDS-PP em participar nesta comissão é total e de forma activa.

O Sr. Herculano Gonçalves (CDS-PP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa regista o nome dos Srs. Deputados do CDS-PP que mencionou, pois, até à altura em que a comissão foi instalada, não haviam sido comunicados aos serviços.
Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Capoulas Santos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Penha.

O Sr. Fernando Penha (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Capoulas Santos, ouvi atentamente o que V. Ex.ª acabou de transmitir-nos, dizendo-nos que percorreu todas as áreas vítimas dos incêndios.
Sr. Deputado, por aquilo que nos disse, fiquei firmemente com a convicção de que V. Ex.ª não tem conhecimento concreto não só de como estão a correr as coisas na zona como também das medidas em curso, em execução.
Em primeiro lugar, devo dizer-lhe que, pela primeira vez e sem precedentes - durante o tempo em que V. Ex.ª foi ministro da Agricultura nunca isto se verificou -, imediatamente foram criadas medidas, que logo foram postas em execução, tendo esses valores de apoio e auxílio chegado às mãos das pessoas num prazo de uma ou duas semanas após o cataclismo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, recordando, V. Ex.ª chegou ao ponto de fazer perguntas sobre os meios aéreos. Repare que, nesta matéria, o seu partido é que tem respostas a dar ainda relativamente à época em que foi governo, explicando-nos o que aconteceu com os kits para os C130, que foram pagos, nos quais se gastou imenso dinheiro e que VV. Ex.as não operacionalizaram.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Vamos mais longe: as medidas que o Governo decidiu foram imediatas, entraram logo em execução, e incluem medidas sociais de apoio imediato, que já chegou ao bolso das pessoas sinistradas; para os que viram o seu rendimento em perigo, continuarão a ter o apoio social durante o tempo que dele necessitarem.
A operacionalização da recuperação dos salvados já está em curso, e de forma eficiente. Já estão em funcionamento os parques de madeiras e está garantido um preço mínimo de recepção da madeiras.

O Sr. José Magalhães (PS): - Diga um sítio!

O Orador: - Mas, mais do que isso, o mercado está a funcionar também. Devo dizer que tenho frequentado a zona do pinhal, continuo a frequentá-la, e ainda na terça-feira verifiquei movimentos de camiões de madeira, não para os parques mas, sim, para o consumo privado, o que significa que o mercado está a funcionar.
As medidas do Governo não inibiram o funcionamento livre do mercado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Peço-lhe que termine.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Por último, querendo V. Ex.ª dar-nos ideia da vossa preocupação sobre esta matéria, tenho uma pergunta para fazer, que demonstra que o vosso interesse é nulo.
Foi formada uma comissão especial para analisar a situação dos fogos, que reuniu hoje pela primeira vez. O PS, que deveria ter sete ou oito Deputados -…

O Sr. António Costa (PS): - Seis!

O Orador: - … seja seis -, … esteve representado só por V. Ex.ª. Pergunto-lhe: onde está o vosso interesse?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.