Debates Parlamentares - Diário 005, p. 218 (2003-09-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0218 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Capoulas Santos.

O Sr. Capoulas Santos (PS): - Sr. Presidente, começa mal a intervenção do PSD nesta matéria.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito mal!

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - Esta é uma questão que o PS jamais aceitará que seja tratada como partidária,…

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É o que estão a fazer em relação a nós!

O Orador: - … que seja tratada com este tipo de argumentos. E ainda estou suficientemente impressionado com o que me disseram as dezenas de pessoas com quem falei nos últimos dias, com as dezenas de testemunhos com que fui confrontado, para, sem pôr em causa a boa vontade do Governo relativamente à listagem de medidas que adoptou, que, por acaso, até não são inéditas, Sr. Deputado… A reposição do potencial produtivo, que é a única medida que permite accionar meios imediatos, como o senhor sabe muito bem, foi negociada e posta em execução pelos governos do Partido Socialista (nunca existiu antes) e foi aplicada pela primeira vez na tragédia das derrocadas que há poucos meses assombrou o Douro - nessa altura foi exactamente aplicado esse mecanismo. E ainda bem que ele existe e que o vosso Governo dispõe dele! Quem nos dera que, em 1996, quando chegámos ao poder, dispuséssemos de um mecanismo semelhante para podermos acudir a situações desse tipo.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, não se coloque nessa posição autista. Vá ao terreno, fale com as pessoas e constate que as medidas que, certamente de boa-fé, o Governo anunciou e tenta pôr em execução são, a maior parte das vezes, manifestamente desajustadas para os problemas reais das pessoas, como o é para o caso do agricultor do Gavião que, propositadamente, referi. E nós queremos contribuir para que, eventualmente com os mesmos custos, elas possam responder aos muitos problemas que as pessoas têm e que são imensos.
Sr. Deputado, há concelhos muito maltratados. Por exemplo, em Oleiros arder 80% da sua área, que tem como base económica a floresta; o presidente de câmara disse-nos, quase com as lágrimas nos olhos, que, provavelmente, os pais não vão poder continuar a pagar a permanência dos filhos na universidade, porque a floresta era o seu mealheiro. E o senhor sabe muito bem que não houve uma única medida de apoio ao rendimento perdido. Não houve uma única!

O Sr. Fernando Penha (PSD): - Não é verdade!

Vozes do PS: - É verdade!

O Orador: - Sr. Deputado, estamos dispostos a apoiá-los e a sustentá-los, se necessário for, em sede da discussão orçamental.
Vamos ter uma postura séria, como sério tem sido o nosso comportamento nesta matéria, porque é um assunto demasiado grave para que sobre ele se faça a chicana política que o Sr. Deputado quis, agora e aqui, fazer.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Fernando Penha.

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Sr. Presidente, sob a figura da interpelação à Mesa, gostaria de esclarecer a Câmara de que não estivemos presentes na instalação da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais, de que faço parte, porque não tivemos conhecimento.

O Sr. José Magalhães (PS): - Outra vez?!

Vozes do PCP: - Já foi esclarecido!

0218 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003 O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Capoulas Santos.O Sr. Capoulas Santos (PS): - Sr. Presidente, começa mal a intervenção do PSD nesta matéria.O Sr. José Magalhães (PS): - Muito mal!Vozes do PS: - É verdade!O Orador: - Esta é uma questão que o PS jamais aceitará que seja tratada como partidária,…O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): - Muito bem!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É o que estão a fazer em relação a nós!O Orador: - … que seja tratada com este tipo de argumentos. E ainda estou suficientemente impressionado com o que me disseram as dezenas de pessoas com quem falei nos últimos dias, com as dezenas de testemunhos com que fui confrontado, para, sem pôr em causa a boa vontade do Governo relativamente à listagem de medidas que adoptou, que, por acaso, até não são inéditas, Sr. Deputado… A reposição do potencial produtivo, que é a única medida que permite accionar meios imediatos, como o senhor sabe muito bem, foi negociada e posta em execução pelos governos do Partido Socialista (nunca existiu antes) e foi aplicada pela primeira vez na tragédia das derrocadas que há poucos meses assombrou o Douro - nessa altura foi exactamente aplicado esse mecanismo. E ainda bem que ele existe e que o vosso Governo dispõe dele! Quem nos dera que, em 1996, quando chegámos ao poder, dispuséssemos de um mecanismo semelhante para podermos acudir a situações desse tipo.Aplausos do PS.Sr. Deputado, não se coloque nessa posição autista. Vá ao terreno, fale com as pessoas e constate que as medidas que, certamente de boa-fé, o Governo anunciou e tenta pôr em execução são, a maior parte das vezes, manifestamente desajustadas para os problemas reais das pessoas, como o é para o caso do agricultor do Gavião que, propositadamente, referi. E nós queremos contribuir para que, eventualmente com os mesmos custos, elas possam responder aos muitos problemas que as pessoas têm e que são imensos.
Sr. Deputado, há concelhos muito maltratados. Por exemplo, em Oleiros arder 80% da sua área, que tem como base económica a floresta; o presidente de câmara disse-nos, quase com as lágrimas nos olhos, que, provavelmente, os pais não vão poder continuar a pagar a permanência dos filhos na universidade, porque a floresta era o seu mealheiro. E o senhor sabe muito bem que não houve uma única medida de apoio ao rendimento perdido. Não houve uma única!O Sr. Fernando Penha (PSD): - Não é verdade!Vozes do PS: - É verdade!O Orador: - Sr. Deputado, estamos dispostos a apoiá-los e a sustentá-los, se necessário for, em sede da discussão orçamental.
Vamos ter uma postura séria, como sério tem sido o nosso comportamento nesta matéria, porque é um assunto demasiado grave para que sobre ele se faça a chicana política que o Sr. Deputado quis, agora e aqui, fazer.Aplausos do PS.Protestos do Deputado do PSD Fernando Penha.O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Sr. Presidente, sob a figura da interpelação à Mesa, gostaria de esclarecer a Câmara de que não estivemos presentes na instalação da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais, de que faço parte, porque não tivemos conhecimento.O Sr. José Magalhães (PS): - Outra vez?!Vozes do PCP: - Já foi esclarecido!

Descarregar páginas