0220 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

preocupava com os 40% de analfabetos então existentes, diz muito do conceito de justiça social deste Governo. Para este Governo, a modernização do ensino superior não é mais do que a actualização da universidade dos anos 40.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Orador: - Quando as propinas foram criadas eram muitas as promessas: as faculdades conseguiriam ser auto-suficientes; haveria laboratórios, bibliotecas, instalações e infra-estruturas.
Passados 11 anos, as faculdades continuam a contar os tostões para pagar ordenados. Estão pior! Não estão melhor! Aliás, ainda hoje não falta no espectro partidário quem acredite que, em teoria, tudo poderia ficar melhor com propinas - uma espécie de varinha de condão!
Perante essa fé, porque de uma fé se trata, só podemos fazer uma pergunta: então por que é que tudo está na mesma?! Por que é que não melhorou?! Porque o valor está longe de ser simbólico, compreende-se a relutância da maioria PSD/CDS-PP em estipular o valor da propina máxima. Passar a "batata quente" para os reitores é sempre mais fácil.

Protestos de Deputados do PSD.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Autonomia é responsabilização!

O Orador: - Esconder-se por detrás de um biombo é sempre mais fácil. Definitivamente, assim, é fácil governar.
Mas, desengane-se o Sr. Ministro Pedro Lynce, desengane-se a maioria, será ele, será a maioria, e não outros, por delegação, quem terão de se confrontar com os protestos crescentes.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Teixeira Lopes, começo por cumprimentá-lo e por lhe dizer, com sinceridade, que compreendo as razões que motivaram a sua intervenção.
No momento em que o País, eventualmente numa situação inovadora, reconhece que, nas áreas educativas, seja na do ensino superior seja na do ensino não superior, temos um Governo que possui um rumo, um projecto e um Programa de Governo, que tem prioridades e objectivos bem concretos e que estão a ser encetados e concretizados, compreende-se que, da parte da oposição, nomeadamente do Bloco de Esquerda, haja algum desespero, se me permite a expressão, perante o desenrolar dos acontecimentos.
Hoje o País está mobilizado para esta mudança, tranquila com certeza, que está a dar-se do nosso sistema educativo, a todos os níveis, desde o pré-escolar até às pós-graduações no ensino superior.
A verdade é que esta é, hoje, uma realidade insofismável. Basta acompanharmos aquilo que se tem passado nos últimos tempos, as tentativas, repito, desesperadas, por parte da oposição e de outros movimentos corporativistas, de erguer, no nosso país, um movimento de alguma forma contestatário àquelas que têm sido as opções do Governo e o fracasso a que essas tentativas têm sido sujeitas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas, felizmente, também temos assistido, através de opiniões, nomeadamente publicadas e veiculadas na comunicação social, a uma conjugação de esforços em prol do futuro do nosso país. É disto que aqui estamos a falar quando falamos de educação. Estamos a falar de um objectivo prioritário para o nosso país.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E não compreendo, confesso, como é que o Bloco de Esquerda tem esta visão estritamente materialista do ensino.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Estatística!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Por que é que olha com os olhos semicerrados -perdoar-me-á a expressão - para a realidade do Orçamento do Estado e não quer de facto ver.
A realidade é que o problema do nosso ensino não está na falta de dinheiro, está, essencialmente, na forma como o dinheiro tem vindo a ser aplicado. Infelizmente, não somos um país rico, os seus recursos são manifestamente escassos, e, por isso, temos de ter a preocupação de os aplicar melhor.
Aquilo que hoje se verifica, nomeadamente no ensino superior, como aqui referiu, é a existência de uma prioridade assumida por este Governo, que é a acção social escolar.