0225 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

O Orador: - Da intervenção do Governo, destaco dois aspectos.
Em primeiro lugar, a consagração do Comité Paralímpico Português na nova Lei de Bases do Sistema Desportivo, organismo que vai projectar, ainda mais, o desporto para deficientes no nosso país, estando para breve a criação da respectiva e necessária comissão instaladora. Trata-se de algo que nos vai equiparar à generalidade da Europa, pondo-nos em pé de igualdade, de forma a apresentarmos outra postura e ganharmos poder no contexto internacional.
O outro aspecto que pretendo referir tem a ver com própria Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, verdadeira alavanca e motor de todo este processo.
Para quem, como eu, observa a forma de ser e de estar desta Federação, não pode deixar de lhe atribuir o mérito que lhe é devido pelos progressos alcançados. Tem uma atitude excelente e reage sempre de forma esclarecida e construtiva. Faz, sem sombra de dúvida, um trabalho sério e defende, como penso ser correcto, como primeira prioridade, o aumento e condições de prática desportiva dos portugueses portadores de deficiência, em particular os mais jovens.
Para tanto, refiram-se alguns dados, que reconheço como muito relevantes.
Depois de um grande crescimento de praticantes, de 1996 a 1998, houve alguma quebra, notando-se um número a estabilizar nas últimas três épocas. No entanto, feitas as contas, de 1996 para cá, cresceu-se cerca de 97%, o que julgo altamente significativo para poucos anos de actividade. Como curiosidade, acrescente-se que se registou um incremento na participação feminina, com um acréscimo de 30% para a última época.
No entanto - e isto já não é assim tão positivo -, a nível dos escalões mais jovens, não se verificou qualquer subida na prática desportiva, pelo que importa reagir a este dado, e a Federação já o fez. Para tanto, está a procurar estabelecer protocolos de cooperação com outras federações, por modalidades, e parcerias com o Ministério da Educação, que já expressou uma particular sensibilidade a esta matéria, de forma a desenvolver o desporto escolar, base onde deve ser alicerçada toda a estratégia a prosseguir.
Ainda sobre os números que possam ilustrar o ponto da situação e respectiva evolução do desporto para deficientes em Portugal, ainda adiantarei que o número de clubes subiu ligeiramente e começaram actividade alguns núcleos/delegações deste segmento do desporto nacional.
Quanto à distribuição regional, o Porto é o distrito que regista maior número de praticantes, seguido a grande distância por Lisboa, Braga e Évora e, ainda a maior distância, por todos os outros.
A nível das competições desportivas, aqui, sim, registou-se um enorme avanço, tendo-se passado de 159, no ano transacto, para 336, consolidando, assim, o quadro competitivo nesta área desportiva.
Por fim, muito esclarecedor, para além dos atletas e praticantes, os agentes desportivos em actividade aumentaram substancialmente, passando de 127, nos anos 1997, para 615, em 2002, o que, como disse, é deveras significativo.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Aproximam-se, a passos largos, os Jogos Paralímpicos de Atenas e o sector conhece uma grande azáfama.
A delegação nacional, a trabalhar sob o desígnio de "Projecto Super Atleta", terá na casa dos 50 atletas e tudo está em franca actividade e se prepara para que seja um êxito.
Em redor do mesmo, vários protocolos tem sido assinados com entidades de grande destaque na nossa economia e outros se preparam para serem concretizados. Um pouco por todo o País organizam-se manifestações de incentivo nas quais todos, decerto, quererão participar.
Neste particular, da preparação para Atenas e para todo um trabalho futuro, importa referir uma outra ambição da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, que é, precisamente, um centro de estágios, especializado e adaptado a este tipo de desporto. Para tanto, tudo se prepara no município de Cascais, com uma enorme e gratificante sensibilidade do seu ilustre Presidente, para que, pelo menos em algumas modalidades, os atletas já aqui se possam preparar, mesmo já a pensar nos futuros Jogos de Atenas.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É sempre com enorme satisfação que o PSD e, neste caso, eu próprio aqui vimos abordar este tema.
É algo de muito gratificante darmos a nossa contribuição para que os portugueses portadores de deficiência tenham acesso à prática desportiva, seja ao nível que for.
Estamos, decerto, todos de acordo e nós, Deputados, temos uma grande palavra a dizer, seguindo, até, o exemplo do nosso muito ilustre Presidente, Dr. Mota Amaral, que ao tema tem dedicado grande sensibilidade,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … emprestando-lhe todo o seu prestígio e propondo rumos e linhas de actuação que se têm mostrado de uma enorme utilidade.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O assunto vai, decerto, continuar. Muito tem o desporto para deficientes em Portugal para evoluir e tem, forçosamente, que o fazer.
Todos estaremos atentos e activos. Todos, não nos limitaremos, são os meus votos, a verter algumas lágrimas pelos sucessos alcançados por estes grandes atletas e por todos os que os rodeiam mas, sim, sem esconder a emoção, seremos muito interventores nesta modernidade que a todos nós virá prestigiar.