0224 | I Série - Número 005 | 26 de Setembro de 2003

Sr. Deputado, coloco-lhe uma questão simples: o capital de confiança que o PCP e os restantes partidos com assento parlamentar deram ao Governo, em Junho, dizendo que ele estava a agir correctamente na gestão deste dossier, ainda se mantém por parte do PCP, ou não?
Devo dizer que, por parte do PSD, este capital de confiança se mantém. Temos confiança neste Governo, sabemos que vai defender os interesses de Portugal, e aguardamos com alguma ansiedade, que partilhamos com VV. Ex.as e também com todas as pessoas que trabalham neste sector, pelos resultados. Mas temos confiança e sabemos que a posição portuguesa vai ser devidamente defendida pelo Governo.
Assim, Sr. Deputado, apenas gostaria de saber se a confiança no Governo ainda se mantém, como demonstrou em Junho passado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Isso é convosco!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado, começo por lhe dizer que a obrigação do Governo é dialogar com a Assembleia da República.
Naturalmente que, quando aprovámos, por unanimidade, essa recomendação ao Governo, na fase de negociação, era exactamente para que houvesse feed back em relação a essas negociações e para que a Assembleia, os Deputados, se fosse necessário, dessem o apport, para que essas negociações fossem feitas da melhor forma.
No entanto, uma coisa é convergir quanto à defesa dos interesses nacionais; outra, é a questão da defesa do Governo, que será feita por V. Ex.ª e não por nós.
Sabemos que as negociações são complexas, mas o Governo tem, naturalmente, a obrigação de vir à Assembleia explicá-las, conforme é seu dever.
Quanto à resolução do Parlamento Europeu, cremos que há alguma nebulosidade nas negociações. Não as conhecemos em toda a extensão, mas apenas aquilo que é dito na praça pública, através da comunicação social.
É necessário e fundamental que haja um envolvimento nacional sobre esta matéria, o que ainda não vimos da parte do Governo e, nomeadamente, da parte do Ministro.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Por último, Sr. Deputado, no que respeita ao debate de Vila do Conde, devo dizer que o Sr. Secretário de Estado só participou nele quando soube que já nada havia para debater, ou seja, só entrou depois do debate terminado para debitar aquilo que debitou.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Também para uma intervenção sobre assunto de interesse político relevante, tem a palavra o Sr. Deputado Costa e Oliveira.

O Sr. Costa e Oliveira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado dia 6 de Fevereiro, tive a oportunidade de subir a esta tribuna, no sentido de abordar, perante todos vós, a problemática do desporto para deficientes.
Fi-lo, na consciência de estar a suscitar um tema deveras importante, que tanto tem a ver com perspectivas de ordem social como também com relevância cultural e económica.
Sobretudo, está em causa a posição de um país e de uma sociedade - o nosso país e a nossa sociedade - que apresentam indicadores aquém do aceitável, situação que urge remediar, como resultado de um esforço conjugado, em que todos somos chamados a participar.
A 6 de Fevereiro, penso que tivemos razões de sobra para ficar satisfeitos.
Na realidade, não apenas fomos capazes de não partidarizar a questão, que em nada nos divide, como ainda nos foi possível traçar linhas de intervenção, em favor do desporto para deficientes, com uma atenção especial nos índices de prática desportiva dos nossos cidadãos portadores de deficiência e, depois, nos resultados desportivos, sempre saborosos de registar pelo incentivo que proporcionam e pela recompensa do esforço desenvolvido por todos, principalmente pelos atletas.
Agora, passados mais de sete meses, importa fazer um ponto da situação, analisar os progressos alcançados, pelo que peço a vossa atenção aos seguintes aspectos: a intervenção do Governo; os resultados desportivos; a atitude e objectivos alcançados pela Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes; e, por último, os Jogos Paralímpicos de Atenas.
Penso, sinceramente, que o Governo português tem dado grande atenção ao assunto e tem, até porque está de acordo e corresponde às suas expectativas, satisfeito as principais reivindicações que lhe chegam, sobretudo da federação representativa. Falo, logicamente, numa óptica de quem se interessa e observa a evolução desta questão, sem mandato para tal, mas com a consciência de estar a defender a verdade.

Vozes do PSD: - Muito bem!