0329 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

A Oradora: - … tenta assumir um protagonismo no seio da oposição, liderando no radicalismo as críticas ao Governo e assim ultrapassando pela esquerda mesmo a extrema-esquerda representada neste Parlamento.
É ainda um acto desesperado porque parte do princípio de que os portugueses não têm memória e por isso erra e mistifica os pressupostos para a análise da situação económica.

O Sr. José Magalhães (PS): - Pois claro!…

A Oradora: - Mas é também uma derrota antecipada porque se engana a despeito do diagnóstico da situação e da evolução económica, circunstância em relação à qual o Partido Socialista já provou que não é propriamente um perito.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Vamos por partes e falemos dos pressupostos, ou seja, do passado recente.
A propósito do País parado, mesmo a recuar,…

O Sr. António Costa (PS): - A andar para trás!

A Oradora: - … que é o actual mote do Partido Socialista, gostaria de recordar as estatísticas oficiais do Eurostat sobre a evolução da convergência real na União Europeia. Eu sei que o Partido Socialista prefere ignorá-las, porque elas são a prova da incompetência e do falhanço da política económica durante o período em que foi governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Segundo esses dados, o produto interno bruto per capita era em 1997, em Portugal, o equivalente a 73,4% da média europeia, valor que cinco anos depois, em 2001, era inferior e se fixava apenas no patamar dos 69,1%. Isto é, durante esse período não só não convergimos com a média da União Europeia como nem sequer estagnámos; bem pelo contrário, regredimos, e bastante, naquilo que é a maior prova da inadequação das políticas económicas que o Partido Socialista ainda por cima persiste em defender.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Sócrates (PS): - Grande "lata"!

O Sr. António Costa (PS): - De facto, é extraordinário!

A Oradora: - Ora, se a actividade económica já estava a cair em 2001, não é virtualmente possível assacar ao actual Governo qualquer responsabilidade nessa matéria dado que existe, necessariamente, um tempo de transmissão entre o momento em que são tomadas determinadas medidas de política económica e o momento em que produzem efeito ao nível da actividade económica real.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Quanto ao início do agravamento dos indicadores de confiança dos agentes económicos, é indiscutível que ele data de 1999.

Risos do Deputado do PS Eduardo Ferro Rodrigues.

E, quanto ao aumento do desemprego, o mesmo começa a verificar-se em 2001.
Estes factos já foram amplamente demonstrados e confirmados, mas o Partido Socialista insiste em que sejam recordados, uma vez que não perde uma única oportunidade de nos obrigar a repetir as evidências.
E quanto ao investimento público, Srs. Deputados, como é possível que estejam tão preocupados com decréscimos do investimento público esquecendo-se que no vosso tempo só a remodelação de instalações da Administração Pública representava 5% do PIDDAC?

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Tanto? E os outros 95%?

A Oradora: - Devo dizer que eu já reduzi esse valor. Ainda está em 3,7%, menos do que 5%. Em todo o caso, significa que ainda existe margem para alguma redução sem que os Srs. Deputado fiquem tão angustiados.
Por outro lado, Srs. Deputados, enviarei à Assembleia da República documentos relativos às reduções que foram efectuadas no vosso PIDDAC.
No vosso PIDDAC existiam despesas com floreiras, existiam despesas com cortinados, existiam despesas com detergentes,…