0324 | I Série - Número 007 | 03 de Outubro de 2003

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - E por essa teimosia muitas famílias estão hoje a pagar em Portugal.

Vozes do PS: - Bem lembrado!

O Orador: - E uma coisa o Sr. Primeiro-Ministro não pode aqui dizer: é que tudo isto era inevitável ou que tudo está a correr como previsto. Não! O Sr. Primeiro-Ministro afirmou aqui, na Assembleia da República, que, consigo, com este Primeiro-Ministro, Portugal iria crescer, cada ano, dois pontos acima da média da União Europeia.

Vozes do PS: - Exactamente!

O Orador: - A verdade é que estamos a decrescer dois pontos para baixo da média europeia.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Essa é que é essa!

Aplausos do PS.

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro - lembra-se, Sr. Primeiro-Ministro?!... - anunciou, no Orçamento do Estado, um crescimento económico de 1,75%. Não! Não vai ser assim! Este ano, o crescimento não vai ser positivo, vai ser negativo.
O Sr. Primeiro-Ministro veio aqui dizer que, consigo, com o Sr. Primeiro-Ministro, com a sua política, ia aumentar a receita fiscal, em virtude do combate à fraude e à evasão fiscais. A realidade é outra! A receita fiscal não está a aumentar, pelo contrário, está a diminuir!!
O Sr. Primeiro-Ministro garantiu-nos aqui que, com a sua política, as exportações iriam subir entre 5 e 7%. Pois a realidade é bem diferente: as exportações diminuíram 0,7%, no segundo trimestre deste ano e já se sabe que o crescimento económico deste ano não vai ser positivo - ao contrário, vai ser negativo e muito negativo!!
O Sr. Primeiro-Ministro afirmou, na discussão do Orçamento do Estado, que, com esta sua política, o investimento iria subir este ano entre 0 e 4%. A verdade é bem diferente: só no primeiro semestre deste ano, o investimento diminuiu 12%!!
Não, Sr. Primeiro-Ministro! Isto não está a correr como previsto. Diria mais: isto está a correr-lhe exactamente ao contrário do previsto!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - E é caso para lhe recordar, Sr. Primeiro-Ministro, o conselho que, noutras circunstâncias, se apressou a dar a outros: não faça mais previsões, Sr. Primeiro-Ministro, nem deixe a Sr.ª Ministra das Finanças fazer mais previsões…

O Sr. José Magalhães (PS): - É um desastre!

O Orador: - Guie-se pelas previsões do Banco de Portugal!

Aplausos do PS.

Quando o Sr. Primeiro-Ministro chegou ao Governo, a primeira coisa que fez foi pôr na gaveta as suas promessas para consumo eleitoral e apresentar a sua verdadeira política económica: discurso catastrofista - o já célebre discurso "da tanga" -, aumento de impostos e cortes brutais no investimento. Esta foi a "receita".
Logo aí, o PS lhe disse o que tinha a dizer: essa "receita" iria transformar um problema orçamental numa crise económica. Um ano e meio depois, a verdade está bem à vista: a sua política económica, Sr. Primeiro-Ministro, conduziu Portugal a uma grave recessão!!
Mas o que é verdadeiramente espantoso é que o Governo tenha mergulhado o País numa crise económica para resolver o problema do défice orçamental e tenhamos de reconhecer que, um ano e meio depois, o mesmo problema do défice orçamental está pior do que estava há um ano e meio.

O Sr. António Costa (PS): - Ora bem!

Aplausos do PS.

Pelas contas já publicadas pelo Governo - é oficial, portanto, são as contas do Governo! -, o que está a acontecer, em Portugal, nas finanças públicas, é um verdadeiro colapso nas receitas fiscais: 2000 milhões de euros a menos do que constava nas contas da Sr.ª Ministra das Finanças. É verdade! Não há engano! São 2000 milhões! E desculpem, Srs. Deputados,