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0580 | I Série - Número 012 | 16 de Outubro de 2003

 

Abílio de Almeida Costa, Paula Carloto, Pedro Roque, Fernando Moniz, Isilda Pegado, João Teixeira Lopes, Miguel Coleta, Ana Manso, Luís Rodrigues, Heloísa Apolónia, Gonçalo Capitão, Isabel Gonçalves, Miguel Miranda, Fernando Pedro Moutinho, Luísa Mesquita, Jorge Nuno Sá, Bruno Dias, Mota Andrade e António Galamba.

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, todos os grupos parlamentares fizeram saber à Mesa que desejavam usar da palavra para declarações políticas.
Seria o Partido Ecologista "Os Verdes" o primeiro a intervir, mas retirou a sua inscrição. Em segundo lugar, seria o PSD, mas o Sr. Deputado Guilherme Silva pediu a compreensão da Mesa e da Câmara para o facto de estar a ultimar a sua declaração política já que regressou ontem do Funchal, das Jornadas Parlamentares do PSD, e se atrasou na preparação do seu trabalho. Depois, seria o PCP, o CDS-PP, o PS e o BE.
Pergunto se o PCP estaria preparado para fazer já a sua declaração política.
Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, quem é que irá usar da palavra em nome do PCP?

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): - Sr. Presidente, creio que será ou o meu camarada Rodeia Machado ou o meu camarada Bruno Dias.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Costa.

O Sr. António Costa (PS): - Sr. Presidente, se me permite, creio que toda a Câmara não se importará de aguardar pelo Sr. Deputado Guilherme Silva. Compreendendo todos...

O Sr. Presidente: - Temo que ele se atrase um pouco e não queria que, com isso, os trabalhos fossem penalizados.

O Sr. António Costa (PS): - Aguardamos todos, com enorme expectativa, a declaração política do Sr. Deputado Guilherme Silva. Não nos importaremos, pois, de esperar por ele.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Marco António Costa.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Sr. Presidente, como sabe, estava previsto que o Sr. Deputado Guilherme Silva fosse o segundo orador a intervir, de acordo com a ordem de inscrições que tinha dado entrada na Mesa. Face a essa circunstância, haveria a tolerância natural de 10 minutos e com certeza que a primeira intervenção, que seria proferida por Os Verdes, suscitaria o interesse da Câmara e perguntas que, naturalmente, fariam decorrer mais algum tempo.
Assim, e dada a justificação que já dei ao Sr. Presidente, que é a de estar a ser ultimada a intervenção, solicitei a benevolência a Mesa no sentido de o Sr. Deputado Guilherme Silva ser o segundo ou o último orador a proferir uma declaração política.
Julgo, pois, não ser necessário qualquer tipo de ironia relativamente a esta questão.

O Sr. Presidente: - A Mesa apela à colaboração dos grupos parlamentares no sentido de inscreverem os seus representantes.
Entretanto, como o Sr. Deputado Bruno Dias acaba de entrar na Sala, pergunto-lhe se estará, desde já, em condições de fazer a sua declaração política.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Assim sendo, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De quando em quando, de acordo com a gestão dos calendários mediáticos, o Governo interrompe o ensurdecedor silêncio que vem guardando em matéria de combate à droga e à toxicodependência. Estas "provas de vida", ciclicamente cumpridas, acabam por ser a resposta do Governo às inevitáveis interrogações suscitadas de cada vez que alguém insiste em não deixar cair no esquecimento a situação do nosso país - cada vez mais preocupante - em matéria de toxicodependência.
Esta semana, mais uma etapa se realiza deste calendário. Com as visitas, as inaugurações, as sessões de abertura que, ao longo destes cinco dias, vão tendo lugar, poderá ficar na opinião pública, na melhor das hipóteses, a justa imagem da iniciativa, do empenho benévolo e generoso de tantas comunidades educativas, das associações de pais e encarregados de educação e das suas estruturas, neste indispensável combate. Mas um olhar mais atento não pode deixar de observar a lamentável tentativa de operação de relações públicas, ensaiada pelo Governo, à boleia destes projectos, desta participação, desta iniciativa. Mesmo o destaque atribuído a este périplo dos responsáveis governativos não pode fazer esquecer este aspecto indesmentível: a suposta "extraordinária novidade", que o Governo pretende apresentar com estas iniciativas na prevenção primária, mais não é senão o simples cumprimento (parcelar, limitado) de orientações traçadas na Estratégia Nacional de Luta contra a Droga, inclusive na vertente relacionada com a Educação para a Saúde.
O que é espantoso, aliás, não é obviamente o facto de se organizar um ciclo de iniciativas, é a pompa e circunstância, é