1050 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, dispondo de 5 minutos.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Neto, V. Ex.ª acredita que este é um Orçamento que assenta em três eixos: rigor, redução da carga fiscal e retoma do investimento privado. Devo dizer-lhe que estou em total desacordo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Até aí tudo bem!

O Orador: - Portanto, temos aqui um problema que só os factos, daqui a um ano, irão explicitar quem tinha razão. Mas já há um ano os senhores diziam o mesmo e o que aconteceu foi dramático, o que sucedeu foi não o que os senhores diziam mas, sim, aquilo que nós afirmávamos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Efectivamente, este Orçamento tem tudo menos rigor, porque não é um Orçamento de consolidação orçamental. Aliás, se o fosse não eram precisas nem essas receitas extraordinárias, sempre previstas, nem que esta Assembleia autorizasse uma "almofada", em termos de endividamento, da dimensão que exprimi na minha intervenção.
Quanto à redução da carga fiscal, digamos que também não é propriamente muito democrática, pois em relação às famílias que têm menores recursos e que sofrem o peso do IVA e do IRS há agravamento da carga fiscal.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - E não beneficiam com os postos de trabalho?

O Orador: - E esse é o sinal mais importante, em termos fiscais, que este Orçamento dá à generalidade das famílias em Portugal.
Quanto à retoma do investimento privado, os números e as previsões apontadas para o crescimento do investimento não traduzem essa sua grande esperança no terceiro eixo. Cá estaremos para ver, mais uma vez, quem tinha razão.

O Sr. Jorge Neto (PSD): - E a alternativa?

O Orador: - Há uma coisa que é bom que os senhores compreendam: em primeiro lugar, quanto mais tempo os senhores estiverem a gerir mal o País menos espaço há para definir qualquer alternativa. Não tenham a menor ilusão sobre isso!

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É ao contrário!

O Orador: - Efectivamente, o País fica numa situação extremamente grave.
Sr. Deputado, como já exprimi claramente, teríamos feito diferente daquilo que os senhores fizeram: não teríamos dramatizado, como o foi, a crise, com consequências ao nível das receitas, da confiança e do investimento privado,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é confrangedor!

O Orador: - … e não teríamos cortado o investimento público.

Protestos do Sr. Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

O Orador: - Se o Sr. Deputado do CDS que está aí a insultar se calar um bocado, poderei continuar.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Ninguém insultou ninguém! É uma vergonha! Se não tem resposta, não responda!