1069 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como sabem, a sessão de hoje é integralmente preenchida com a continuação do debate, na generalidade, das propostas de lei n.os 97/IX - Grandes Opções do Plano para 2004 e 98/IX - Orçamento do Estado para 2004.
Os Srs. Membros do Governo ainda não estão presentes, pelo que vamos aguardar uns momentos.

Pausa.

Srs. Deputados, os Srs. Membros do Governo já se encontram na Sala, portanto, podemos prosseguir com os nossos trabalhos.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Alguns alegam que o cenário macroeconómico constante deste Orçamento do Estado é irrealista e não fundamentado. São os mesmos que nos dois últimos Orçamentos que prepararam (2001 e 2002) levaram o País à situação que todos conhecemos: à derrocada financeira e orçamental e à fuga às responsabilidades. As críticas daqueles que foram a causa da situação não nos afectam.
Estes são um Governo e uma maioria responsáveis.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - O cenário macroeconómico é prudente, pois já se vive uma situação de menor incerteza do que a que se vivia em 2002, evidenciando-se alguns sinais de retoma neste segundo semestre de 2003.
As previsões de receita e de despesa são equilibradas, bem como o crescimento do PIB em cerca de 1%. E como se vai conseguir isto? Através das exportações e do investimento privado, mas também através da previsão de aumento da receita fiscal em 3,5% e, sobretudo, contando com as receitas extraordinárias, com menos despesa pública e com a necessária moderação salarial. É isto que esta maioria vai conseguir na fase mais difícil do ciclo económico, exactamente para contrariar os efeitos do despesismo e do desperdício socialista.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Alguns dos mesmos críticos falam em insuficiente contenção da despesa corrente. São aqueles que durante anos provocaram a descontrolada subida da despesa a níveis nunca antes atingidos - estudaram, prepararam possíveis soluções, mas nunca decidiram! E a subida da despesa corrente nos Orçamentos socialistas corresponde à sua maneira de estar na política: primeiro, tentar agradar a todos; segundo, incapacidade de decidir em tudo o que seja menos aceite pelos vários interesses individuais e de grupo ou das corporações; terceiro, tendência permanente para o estudo e a análise dos problemas e não para o ataque às causas dos mesmos. Em suma, para o Partido Socialista, o bom é não governar!
A maioria não age assim. Este é um Orçamento do Estado de rigor e, sobretudo, de coragem na contenção da despesa.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.