O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1072 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

 

duas coisas essenciais: da recessão económica em que o País se encontra e da quebra em bens de equipamento e em bens intermédios para a indústria transformadora.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Significa isto que tal recuperação não é consistente nem saudável e os senhores continuam esconder essa realidade. Escondem, ainda, indicadores muito preocupantes: pela primeira vez, em seis anos, o rácio do PIB relativo ao investimento em investigação e desenvolvimento desce este ano. Este é um resultado pelo qual os senhores têm de responder.
Finalmente, Sr. Deputado, dou-lhe conta da minha surpresa.
Quando o vi subir à tribuna, julguei que ia falar da Madeira e ia criticar o Governo. É que, neste Orçamento, o Governo não compensa o que fez o ano passado e que os senhores esconderam: não cumpriu a lei das finanças das regiões autónomas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Maximiano Martins, deixe-me dizer-lhe que nós não temos "crenças", temos certezas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Temos certezas e temos razões fundamentadas. Aliás, o termo crença nunca foi utilizado na minha intervenção. Temos, pois, certezas.
Sr. Deputado, não falei em "herança", falei do futuro. Só que não há futuro sem se saber o que foi o passado. O que está em causa neste Orçamento e no futuro de Portugal é, efectivamente, ver o que se fez no passado para saber quem tem condições para agir no futuro. Repito que falei do futuro que é o mais importante para nós.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado diz que existem elementos de falta de realismo.
O Sr. Deputado sabe que, no que toca a previsões, havê-las-á sempre para todos os gostos. Se calhar, hoje mesmo irá sair uma outra previsão que tanto poderá ser mais como menos favorável para o Governo. Previsões são previsões. Ora, não há previsão alguma que seja mais fundamentada do que a que o Governo apresenta no cenário macroeconómico.

O Sr. Maximiano Martins (PS): - Não é assim!

O Orador: - O Sr. Deputado - e, aí, é realmente igual ao Partido Socialista, como disse na minha intervenção - gosta muito de enfatizar o que considera os aspectos negativos da nossa situação económica e deste Orçamento. O que vos interessa é enfatizar os aspectos negativos, o que nos faz pensar que o que o Partido Socialista pretende é que a situação fique cada vez pior. Ora, isso é mau para Portugal.
O que se pretende por parte de uma oposição credível é que colabore na melhoria da situação de Portugal e não que enfatize permanentemente os aspectos menos positivos da nossa situação económico-financeira.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ainda bem que o Sr. Deputado disse que esperava que eu fosse criticar o Orçamento em relação à Região Autónoma da Madeira.
Quero dizer-lhe que mesmo que os Deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira possam ter alguma dúvida em relação a um ou outro aspecto não a têm no que toca ao que referiu acerca da lei de finanças das regiões autónomas, pois, na nossa perspectiva, a mesma está a ser cumprida, ao contrário do que aconteceu no tempo em que o Partido Socialista era governo. Aliás, sempre chamámos a atenção, porque o governo do Partido Socialista não aplicava a fórmula das transferências como deveria.
Bem sei que, nessa altura, o senhor não era Deputado, mas gostava de saber o que faria,…