1077 | I Série - Número 020 | 06 de Novembro de 2003

O Partido Socialista está desorientado neste debate…

O Sr. Miguel Paiva (CDS-PP): - Sempre esteve!

O Orador: - … e não dá um único sinal para o futuro. Utilizando até uma linguagem típica do Bloco de Esquerda, diria que está dentro do "manto negro" da desorientação.
É pena que a oposição esteja assim, porque não é isso que Portugal, as suas empresas e as suas famílias, precisa. De facto, estas necessitam de ter a noção de que há um futuro para Portugal; não necessitam de um discurso depressivo, quando a luz já está claramente ao fundo do túnel.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Para terminar, quero deixar bem claro que, enquanto alguns ficam a dizer mal, ou sem saber o que fazer, o actual Governo deverá manter a sua vontade firme de continuar a reformar, inovar e desenvolver e, para essas tarefas, poderá contar sempre com o apoio incondicional do CDS.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, ouvi com muita atenção a sua intervenção e retive notas essenciais no que respeita, por exemplo, à credibilidade e à esperança para o futuro. E não deixo de notar que, em matéria de credibilidade e de esperança para o futuro, V. Ex.ª fez aqui a previsão do aumento do desemprego, em Portugal, como um dos grandes objectivos e vitórias do Governo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Oh! Não ouviu!

O Orador: - Está de parabéns, Sr. Deputado, porque creio mesmo que esta sua previsão não vai falhar minimamente!

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, V. Ex.ª referiu-se aqui às "fintas" dos impostos, ou seja, descer o IRC e subir o IRS, penalizar aqueles que já cumprem com o pagamento dos seus impostos. Mas não diz que acaba de eliminar aqui o que se chamam os "incentivos fiscais à interioridade": 5% do IRC.
Aqui está um conjunto de "fintas" à credibilidade, credibilidade essa que o senhor quer afirmar ao País. Pois não tem credibilidade alguma, Sr. Deputado!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Depois, neste mapa que traçam, que é um oásis, fez questão em enfatizar os dinheiros públicos e o seu investimento. Ora, digo-lhe: hoje, o problema do Governo não é de falta de dinheiro, mas de ter dinheiro a mais. Por isso não se justifica o lançamento de novos impostos, mesmo que seja sob a forma de portagens.
Vejamos: no Instituto de Estradas de Portugal, por exemplo, os senhores orçamentaram cerca de 1000 milhões de euros,…

O Sr. António Costa (PS): - É bom que oiça a pergunta, para depois dar a resposta!

O Orador: - … sendo a vossa estimativa de execução de 650 milhões de euros. Ora, pergunto: então, os senhores precisam de mais dinheiro para as estradas e não têm vergonha de não terem executado, este ano, 300 milhões de euros nas estradas?!
Para que é que os senhores lançam mais impostos, a pedir mais dinheiro, se não conseguem gastar o dinheiro que têm?!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - Dou-lhe mais números, Sr. Deputado, números da execução do PIDDAC de 2002, que