1482 | I Série - Número 025 | 28 de Novembro de 2003

quando houver decisões destas a tomar. E é isso que Portugal não pode tolerar.

Protestos do PSD.

A última questão prende-se com o futuro. Votámos, no início deste ano, uma resolução que preconizava uma saída consensual: é preciso rever o Pacto de Estabilidade e começar a estudar as saídas em relação a esse ponto;…

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - … é preciso tomar medidas internas de modo a assegurar crescimento, coesão social, progresso; é preciso revitalizar a economia. E, tendo havido um debate sobre esta matéria, em Maio, a Sr.ª Ministra disse "zero". Mas podemos e devemos voltar a esta questão.
O último ponto é este: a Sr.ª Ministra já não fala do défice de 5% neste ano, fala do reequilíbrio externo e diz que ele é o resultado de uma política de competitividade.
Sr.ª Ministra, o reequilíbrio externo deve-se à quebra brutal das importações, à recessão. Não há uma maior competitividade da economia portuguesa, não há investimento em inovação, não há investimento em tecnologia, não há transformação da base produtiva, não há crescimento! Há recessão, e a senhora fala de aumento de competitividade?!

A Sr. Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o tempo de que dispunha terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Vou concluir, Sr.ª Presidente.
A competitividade vê-se nos mercados externo e interno e quando, começarmos a crescer um pouco, por força das medidas que a Sr.ª Ministra condena à França e à Alemanha, isto é, a expansão europeia, nesse dia, a Sr.ª Ministra volta a ter um desequilíbrio externo bastante mais acentuado. É a sua primeira condenação, Sr.ª Ministra.
A segunda condenação é esta: como não tem moral, como não tem argumentos, como não tem possibilidade de representar Portugal, tem de remeter-se sempre ao silêncio. O seu silêncio é a sua condenação.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, na posição em que me encontro cabe-me, obviamente, conduzir os trabalhos com imparcialidade e é óbvio que a posição normal dos partidos da oposição é a de criticar os membros do Governo. No entanto, parece-me que tenho o direito de dizer que não entendo razoável que se critique um ministro por ser uma Ministra - La Donna è mobile, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Cravinho (PS): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr.ª Presidente, nunca ninguém me acusou de sexismo,…

Risos.

… e por boas razões.
Segunda questão: a expressão La Donna è mobile é inúmeras vezes citada na literatura por parte de autores que não a colocam num contexto sexista e tem, na experiência comum e na linguagem coloquial, inúmeros campos de aplicação que nunca ninguém relacionou com o sexismo.
Direi o seguinte à Sr.ª Presidente, que há-de perdoar-me: V. Ex.ª tem no seu currículo inúmeras provas de grande dedicação à igualdade do género. Presto-lhe homenagem pelo seu excelente trabalho, um trabalho exemplar nesse campo, mas não tenha, em relação a essa matéria, a mesma obsessão que a Sr.ª Ministra tem em relação ao défice e não veja nos outros sempre essa obsessão!