1642 | I Série - Número 028 | 05 de Dezembro de 2003

O Sr. Fernando Cabral (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: "Portugal perdeu, no passado domingo, uma figura ímpar da história do desporto nacional.
Jesus Correia era um desportista de eleição e um dos grandes símbolos do Futebol e Hóquei em Patins Nacionais.
Como futebolista fez parte dos célebres "cinco violinos" do Sporting. Ganhou sete campeonatos nacionais, três Taças de Portugal e representou 14 vezes a Selecção Nacional de Futebol.
Em 1952, aos 28 anos de idade, resolve abandonar o Futebol para se dedicar ao Hóquei em Patins. Pelo Paço de Arcos é oito vezes campeão nacional e, nesta modalidade, é internacional 142 vezes. Foi Campeão Mundial por seis vezes e Campeão Europeu cinco. Como Seleccionador Nacional de Hóquei em Patins, vence dois Europeus.
Uma carreira brilhante e notável.
À família enlutada, ao Sporting Club de Portugal, ao Clube Desportivo de Paço de Arcos, à Federação Portuguesa de Futebol e à Federação Portuguesa de Patinagem, a Assembleia da República apresenta as mais sentidas condolências."

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há ainda um outro voto, que vai ser lido, e depois procederemos à votação de cada um dos votos.
Para proceder à leitura do voto n.º 114/IX - De congratulação pela iniciativa da Assembleia da República sobre a comemoração do Dia Mundial da SIDA (PSD, PS, CDS-PP, PCP, Os Verdes e BE), tem a palavra a autora material, Sr.ª Deputada Clara Carneiro.

A Sr.ª Clara Carneiro (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Comemorou-se, no passado dia 1 de Dezembro, o Dia Mundial da SIDA, sobre o tema "Viva e deixe viver": estigma, discriminação e direitos humanos.
Decorreu, ontem na Assembleia da República, por iniciativa da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais, uma audição pública com as organizações não governamentais que se dedicam ao trabalho nesta área. Das 19 associações convidadas, estiveram presentes 17.
Encerrou-se, assim, com esta iniciativa da Assembleia da República, uma semana dedicada à análise da situação nacional da luta contra a SIDA.
Para aproximar os índices nacionais aos valores dos outros países da União Europeia, é necessário o total empenhamento dos órgãos de soberania e das instituições nacionais. Promover a articulação entre as diferentes entidades envolvidas no combate à SIDA e acompanhar o cumprimento das medidas integradas no novo plano estratégico de luta contra esta doença é nosso papel.
Há que fazer passar a mensagem de que também o Parlamento entende que a resposta a esta epidemia tem de ser tanto ou mais forte do que a própria epidemia.
É de Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas, o apelo lançado (e cito) "apelo aos jovens, à sociedade civil, ao sector privado, às fundações e aos particulares, para que contribuam por todos os meios à sua disposição para a luta contra a SIDA. Na guerra contra o HIV/SIDA não há lados opostos, não há, de um lado, países desenvolvidos e, do outro, países em desenvolvimento, não há pobres nem ricos, há apenas um inimigo comum que não conhece fronteiras e ameaça todos os povos."
Em 2003, no mundo, cada 10 minutos significaram mais 10 pessoas contaminadas pelo vírus.
Portugal contabilizou, na última década, 10 105 infectados e 5554 mortes pelo vírus da SIDA.
No universo implacável desta doença, o silêncio equivale à morte. E é com cada um de nós que começa a luta contra a SIDA.
Não podemos perder o combate contra esta doença, precisamos é de redobrar os nossos esforços.
Passadas duas décadas sobre o seu aparecimento, assiste-se ainda a uma grande, a uma enorme, desinformação dos portugueses quanto à sua transmissão.
É urgente reavaliar todo o esquema das campanhas de informação.
É urgente fazer a caracterização epidemiológica da população portuguesa.
É urgente envolver o mundo rural, o mundo do trabalho, das empresas, dos estudantes, da sociedade civil. Porque é preciso falar de SIDA todos os dias.
Hoje, a SIDA não é um problema dos outros. Ela é, hoje, um problema de todos nós.
A "cara da SIDA" mudou. O seu perfil epidemiológico também. Hoje, a SIDA é uma doença crónica, hoje, a SIDA não tem grupos de risco.
Prevenção, prevenção e prevenção é o trabalho urgente que nos desafia e é um trabalho sem "cor política".
Nestes termos, a Assembleia da República congratula-se com mais esta iniciativa, com todo o interesse e empenhamento demonstrado pelas diversas ONG que acederam ao convite, e expressa o seu reconhecimento