2308 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

Em face disto, deixo três questões muito concretas, a primeira das quais para saber qual era a real situação financeira da ciência no nosso país quando foi concluído o relatório final que responde a essa auditoria e que dizia respeito ao período em que o Prof. Mariano Gago era Ministro da Ciência no nosso país e que o PS governava Portugal.
Em segundo lugar, pelos números que tenho em meu poder, posso concluir que o POCTI estava perfeitamente estafado e claramente mal executado. Daí que lhe pergunte se, perante o investimento feito, a comunidade científica portuguesa beneficiou, no que diz respeito à sua competitividade, nos anos de governação do Partido Socialista. Peço-lhe que concretize esta resposta.
Em terceiro e último lugar, quanto é que o País teria de devolver se o actual Governo não colmatasse as irregularidades e os erros detectados nessa mesma auditoria levada a cabo pela União Europeia, erros esses que dizem respeito à gestão do governo socialista e, particularmente, do Prof. Mariano Gago?

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Aí é que está!

O Orador: - É que, ao contrário do que o próprio se gaba e do que alguns daqueles que participam na sua clientela e "amiguismo" afirmam, o Prof. Mariano Gago não é o "pai" nem o "dono da ciência" no nosso país. Na minha opinião, que é bem clara, e também aos olhos do País, o Prof. Mariano Gago e o governo socialista foram, na verdade, os carrascos da ciência no nosso país!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr. Secretário de Estado, Srs.as e Srs. Deputados: Depois do fim-de-semana de Óbidos e da intervenção que a Sr.ª Ministra fez hoje, aquilo que podemos dizer é que o Governo faz "o mal e a caramunha", e de forma muito óbvia! Ainda esperei que a intervenção da Sr.ª Ministra clarificasse alguma coisa. Mas não clarificou coisa alguma!
Diz a Sr.ª Ministra que a ciência e tecnologia é uma área fundamental e estratégica para desenvolvimento do País. Ó Sr.ª Ministra, todos sabemos que assim é! A comunidade científica sabe-o e os investigadores que a Sr.ª Ministra e o seu Governo maltratam também o sabem. Mas a questão coloca-se em termos de cenário deste país.
A Sr.ª Ministra veio com esta pressa toda ao Parlamento fazer esta intervenção, e o Sr. Primeiro-Ministro Durão Barroso fez um fim-de-semana em Óbidos para, rapidamente, falar de inovação e tecnologia, face àquilo que foi o desaire da informação quanto ao falhanço das metas estabelecidas pela Comissão Europeia para 2010.
Ora, num País que tem as mais baixas taxas de sucesso escolar, que tem as mais elevadas taxas de abandono escolar, que tem a mais baixa taxa de diplomação (fundamentalmente, na área das ciências e tecnologias, matemática, saúde e engenharias), num País que tem a mais baixa taxa de formação ao longo da vida, num País que mostra miséria em termos de formação e qualificação, naturalmente que é preciso vir dizer ao País, de forma apressada, que estamos incomodados com esta questão.
Além disso, como a Sr.ª Ministra tem de, rapidamente (e agora anualmente, até 2010), fazer um relatório à Comissão Europeia para demonstrar que não está a maltratar a comunidade científica, a Sr.ª Ministra vem aqui dizer o que não é verdade!
O que a Sr.ª Ministra tinha de vir dizer aqui era o seguinte: "Fizemos o mal e agora não podemos fazer a caramunha! Roubámos às instituições de ensino superior, universidades e politécnicos mais de 20 milhões de contos. Retirámos aos laboratórios do Estado e ao sector público de I&D 20 milhões de contos. Pusemos em causa institutos e laboratórios que são fundamentais nas áreas da defesa, da saúde alimentar, da saúde e da tecnologia nuclear e, portanto, aquilo que temos de fazer é reforçar o Orçamento do Estado para 2004 para que estas instituições não fechem a porta e possam fazer investigação em áreas cruciais para o desenvolvimento do País".
É isto que a Sr.ª Ministra deveria ter vindo aqui dizer, em vez de estar a fazer propaganda política,…

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Olha quem fala de propaganda!…

A Oradora: - … que lhe fica mal, como investigadora e como professora de uma instituição de renome como o Instituto Superior Técnico.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!