2304 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

A Oradora: - Desta forma ganharão as empresas, desta forma ganhará a comunidade científica, desta forma ganhará - e muito! - o futuro de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estas novas medidas são uma prova de confiança nos nossos investigadores, são um novo estímulo para as nossas Universidades e institutos politécnicos e para as nossas instituições de investigação.
Por isso, a partir de amanhã iniciarei um conjunto alargado de reuniões com a comunidade científica nacional, a começar pelas nossas Universidades.
Vale a pena apostar, vale a pena confiar e acreditar no valor e nas potencialidades da nossa comunidade científica.
Esta é uma aposta no presente e no futuro.
Este é um novo objectivo nacional, norteado pela preocupação da formação e da qualificação dos portugueses.
Esta é uma nova prioridade estratégica, uma prioridade centrada na ciência, na investigação, apostando na qualidade, na inovação e na excelência.
Tudo a pensar em Portugal, tudo com os olhos postos no futuro dos portugueses!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Regimento, segue-se agora um debate.
Dou a palavra ao Sr. Deputado Augusto Santos Silva pelo tempo máximo de 6 minutos.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, este é um debate útil do qual espero que haja consequências práticas, designadamente o nosso esclarecimento comum.
Anoto que esta é a sexta tentativa da Sr.ª Ministra para tentar explicar o novo rumo que supostamente quer imprimir à ciência: escreveu uma carta à comunidade científica a 5 de Janeiro; deu uma entrevista ao Expresso a 9 de Janeiro; depois, houve um anúncio por parte do Sr. Primeiro-Ministro, em Óbidos; depois, uma conferência de imprensa; depois, uma ida à RTP2; e a sexta tentativa foi agora. Vamos ver se à sexta tentativa ficamos esclarecidos!
O segundo ponto é de doutrina. A Sr.ª Ministra veio aqui anunciar que o Governo tinha uma nova prioridade política: a valorização da ciência e da inovação. A Sr.ª Ministra caracterizou essa nova prioridade política como um caminho do futuro e caracterizou o caminho para essa nova prioridade política como uma via grande para o desenvolvimento do País.
Permita-me, Sr.ª Ministra, que deduza, em consequência das suas palavras, que entende os últimos dois anos de governação como anos perdidos,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … visto que não havia esta prioridade, não havia, portanto, esta via grande de desenvolvimento, não havia este caminho de futuro.
A Sr.ª Ministra disse que o que o Governo fez até agora na área da ciência, do conhecimento e da inovação é um caminho de passado, e eu estou de acordo consigo.
Refiro, ainda, outro ponto. Imaginemos que partilhamos a mesma meta e sabemos todos, num dado momento k, que estamos a 100 m de a atingir. Não é mais lógico progredir e fazer esses 100 m? Para quê recuar 200 m, como o Governo fez de Abril de 2002 supostamente até Janeiro de 2004,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Claro!

O Orador: - … para se poder dizer, então, que se vai fazer 300 m? Não era muito mais prático, não era muito mais útil, não era muito mais produtivo traçar e caminhar os 100 m que faltavam, em vez de recuar para, depois, caminhar mais, com desperdício de recursos?! Com mais gasto de dinheiro?! É isto combater o despesismo?!

Vozes do PS: - Muito bem!