2302 | I Série - Número 041 | 22 de Janeiro de 2004

O Sr. Presidente: - Vamos passar, então, à segunda parte da nossa ordem de trabalhos, ainda no período de antes da ordem do dia, que corresponde a uma intervenção da Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior, solicitada ao abrigo do que dispõe o artigo 84.º do Regimento.
Tem a palavra a Sr.ª Ministra, para o que dispõe do tempo máximo de 8 minutos.

A Sr.ª Ministra da Ciência e Ensino Superior (Maria da Graça Carvalho): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No passado fim-de-semana, o Sr. Primeiro-Ministro definiu uma nova prioridade política para o País: uma aposta forte e determinada na ciência e na investigação.
O que foi feito neste domínio ao longo dos últimos anos é importante, mas é ainda insuficiente. Temos de investir mais em ciência, apostar mais na investigação e mobilizar a iniciativa privada para uma maior intervenção na inovação e na qualificação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - O que foi aprovado pelo Governo não são promessas ou intenções; são factos!! É um investimento público de um bilião de euros. São duzentos milhões de contos para o investimento em apenas três anos - 2004, 2005 e 2006. São mais 640 milhões de euros em relação às verbas já anteriormente previstas para a ciência. São 703 milhões de euros de fundos comunitários e 350 milhões de euros de contrapartida nacional.
É, sem dúvida, o maior investimento de sempre que Portugal faz em ciência e investigação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: São dois os programas que vão dar concretização à nova iniciativa estratégica "Conhecimento & Inovação", que foi aprovada no último Conselho de Ministros, em Óbidos: em primeiro lugar, o Programa Operacional da Ciência e Inovação - Ciência 2010, resultante da reestruturação do antigo Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação (POCTI) e das medidas e acções dirigidas às instituições do ensino superior. Este Programa disporá, em três anos, de 419 milhões de euros e vai apoiar as medidas de estímulo à inovação, o financiamento dos projectos de arranque rápido, a promoção da divulgação científica e o apoio ao ensino superior.
Em segundo lugar, o Programa Operacional Sociedade do Conhecimento - Futuro 2010, resultante da reestruturação do antigo Programa Operacional Sociedade da Informação (POSI) e dos programas relacionados com a Administração Pública.
Este Programa disporá, em três anos, de 634 milhões de euros e vai apoiar a modernização da Administração Pública e a concretização da iniciativa nacional para o crescimento e desenvolvimento científico e tecnológico nas áreas da sociedade de informação, da cultura, da educação, da defesa, da segurança e da saúde.
O Programa Operacional da Ciência e Inovação - Ciência 2010 é a aposta na Ciência como factor de qualificação, de inovação e de melhoria da competitividade da nossa economia.
O Programa Operacional Sociedade do Conhecimento - Futuro 2010 é o investimento na ciência como instrumento de modernização do Estado e da sociedade.
Em ambos os casos, é a aposta na investigação, na ciência, na qualificação do activo estratégico mais importante que temos - os nossos recursos humanos.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Esta é a ferramenta mais decisiva de que podemos lançar mão para o nosso desenvolvimento.
Esta é a grande via que pode permitir a um País pequeno e com recursos limitados como Portugal competir, com sucesso, à escala europeia e mundial.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Este é o caminho do futuro. Portugal e os portugueses têm de vencer o futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não se trata, apenas, de investir mais. É preciso, também, investir