2619 | I Série - Número 047 | 05 de Fevereiro de 2004

de início, pensei que fosse fazer um discurso optimista e até aplaudir o consenso, para o qual, aliás, o líder parlamentar do seu partido deu abertura, na primeira intervenção que fez, ao considerá-lo útil e necessário.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - E penso que os apelos nesse sentido até têm sido variados, por parte não só do Presidente da República mas também de inúmeras personalidades, além de que, a meu ver, esse é um desígnio nacional, já que os portugueses precisam que haja um consenso entre as grandes forças políticas para, no fundo, conseguirmos que as políticas económicas, que têm de ser implementadas e de longo prazo, possam dar resultados.
Agora, à terceira frase, a Sr.ª Deputada mudou completamente o discurso, fiquei um pouco com a percepção de que o seu discurso já estava escrito e, por isso, nada tinha a ver com a questão de haver flexibilidade para chegarmos a esse consenso. Disse, inclusivamente, que o que a Sr.ª Ministra aqui trouxe era uma lista de temas e não propostas. Ora, penso que foram referidos como objectivos de consolidação orçamental e fazem parte de uma série de recomendações que a ECORDEP fez, no tempo em que, penso, a Sr.ª Deputada era Ministra, e, por isso, teria conhecimento deles.
Um desses objectivos, que, penso, a Sr.ª Deputada não referiu na sua intervenção mas que é importante, tem a ver com as reformas estruturais na saúde, na educação e na segurança social, para conter a despesa pública e assegurar a sustentabilidade a longo prazo.
Ou seja, fico com a dúvida se, nesta altura do debate, o PS voltou atrás,…

Vozes do PSD: -É o que parece!

A Oradora: - … isto é, voltou a rejeitar qualquer tipo de abertura e flexibilidade para o consenso, no que tem a ver com o Programa de Estabilidade e Crescimento, e continua, tal como temos vindo a ler na imprensa, até ontem ou hoje de manhã, só preocupado com a revisão do Pacto, que, a meu ver, neste momento, não é propriamente o que interessa aos portugueses. De facto, é muito mais importante para os nossos cidadãos o Programa que define as políticas para o nosso país - este é um desígnio nacional.
Por isso, gostava de perceber em que estado é que estamos agora, nesta altura do debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira, há mais um orador inscrito para pedir esclarecimentos. Deseja responder já ou no fim?

A Sr.ª Elisa Guimarães Ferreira (PS): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Elisa Guimarães Ferreira, deixe-me dizer-lhe que a agressividade e até alguma intransigência que demonstrou na intervenção que acabou de fazer…

Risos do PS.

… contrastaram muito com o tom calmo e até com a abertura demonstrada pelo líder da sua bancada, o que nos leva sinceramente a duvidar daquilo que serão as reais intenções do Partido Socialista. E deixe-me ainda dizer-lhe que nem mesmo com o sucessivo recurso ao nome do Prof. Cavaco Silva, que agora, ao que parece, faz doutrina no Partido Socialista, o que não deixa de ser curioso, consegue disfarçar essas intenções.

Risos do CDS-PP e do PSD.

Agora, como a Sr.ª Deputada sabe, este Programa de Estabilidade e Crescimento é um instrumento fundamental para as finanças públicas, sendo que se discute numa conjuntura muito particular, no plano quer interno quer internacional.
Importa aqui referir, porque isso ainda não foi dito, que este Programa que hoje discutimos difere muito pouco daquele que foi discutido há um ano e que, se a Sr.ª Deputada bem se recorda, até foi aprovado