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3146 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

 

Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Manuel António Cardoso de Carvalho
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, hoje a nossa ordem do dia é integralmente preenchida com o debate mensal com o Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 239.º do Regimento. O tema escolhido pelo Primeiro-Ministro para a sua intervenção inicial é o seguinte: "A retoma e a competitividade da economia portuguesa".
Relembro as "regras do jogo": haverá uma primeira intervenção do Sr. Primeiro-Ministro, que disporá de 12 minutos para o efeito, e depois seguir-se-ão três voltas de perguntas com as respostas correspondentes. Na primeira volta, cada um dos perguntantes dispõe de cinco minutos. Em seguida, haverá igual tempo de resposta, a que se seguirá uma réplica com a duração de três minutos, caso o perguntante deseje utilizar desta faculdade, e igual tempo de tréplica. Na segunda volta, é consentida apenas uma pergunta, com três minutos, a cada um dos quatro primeiros partidos parlamentares. Na terceira volta só o PS e o PSD farão perguntas, para o que dispõem também de três minutos.
Para iniciarmos os nossos trabalhos precisamos do Governo, pelo que vamos aguardar alguns momentos.

Pausa.

Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, estamos em condições de iniciar o debate.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, que dispõe de 12 minutos para o efeito.

O Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos