3148 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

as nossas empresas mais precisavam, este é tempo de definir metas e objectivos ambiciosos para a produtividade, para as exportações, para o investimento produtivo.
Aumentar a produtividade, fazer crescer as exportações, estimular o investimento produtivo são os novos compromissos colectivos em relação ao futuro de Portugal.
Compromissos que queremos assumir de forma clara e quantificada, numa perspectiva de médio prazo. Compromissos que desejamos firmar com os agentes económicos e sociais num contrato social para a competitividade e emprego. Compromissos que têm registado, da parte dos parceiros sociais, uma atitude, no geral, responsável de disponibilidade e adesão. Compromissos que podemos assumir com segurança, porque grande parte do "trabalho de casa" já está feito.
Porque criámos um novo quadro de concorrência, facilitámos o investimento interno e externo, aprovámos um regime fiscal mais amigo das empresas, revimos processos de criação e licenciamento de empresas, mudámos a atitude paternalista do subsídio para uma atitude de reconhecimento e de prémio ao mérito.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - São, pois, objectivos ambiciosos, mas são objectivos que estão perfeitamente ao nosso alcance.
Em primeiro lugar, aumentar a produtividade é uma meta essencial. Temos de produzir mais, mas temos sobretudo de produzir melhor. Produzir mais quantidade, mas sobretudo produzir maior valor. Só produzindo mais e melhor tornaremos os nossos produtos mais competitivos. Só aumentando a produtividade podemos obter melhores salários. Só desta forma nos podemos afirmar num mercado cada vez mais exigente e mais competitivo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, fazer crescer as exportações é cada vez mais um objectivo para as empresas portuguesas. Estamos a conquistar quotas de mercado, mas temos de ser mais ambiciosos. Um país como Portugal precisa que as suas exportações tenham um peso substancialmente maior na sua economia.
Foi este o caminho seguido com sucesso por países europeus de dimensão semelhante à nossa. Tem de ser este também o caminho de Portugal.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estimular o investimento produtivo é o terceiro grande objectivo a prosseguir. Aumentar os níveis de investimento, mas principalmente melhorar a qualidade e a rentabilidade do investimento. Do investimento nacional e estrangeiro, mas sempre do investimento verdadeiramente produtivo. Só este permite criar uma economia mais sólida, gerar mais riqueza, criar mais empregos e empregos melhor remunerados.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Concretizar estes novos objectivos é uma tarefa de todos e uma responsabilidade particular dos agentes económicos e sociais. Está perfeitamente ao nosso alcance eliminar dois terços da diferença que na Europa nos separa dos melhores.
Tenho a certeza de que ninguém se eximirá a este esforço colectivo. Espero espírito de abertura e sentido de responsabilidade por parte dos parceiros sociais. Confio nas virtualidades da concertação social e num acordo social de médio prazo. Agora, mais do que nunca, trata-se de afirmar uma nova ambição para Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma economia moderna, competitiva tem de assentar em dois pilares essenciais: na redução do peso do Estado e numa aposta determinada na ciência, na investigação e na inovação.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É chegado o momento de acelerar o processo de privatizações que o Governo