3150 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

desemprego, para gerar mais emprego, para gerar um emprego mais estável e melhor remunerado.
O tempo que vivemos não admite soluções fáceis. Exige medidas seguras. Uma economia fraca cria desemprego. Só uma economia sólida gera emprego.
O futuro que hoje estamos a construir é um futuro de estabilidade, de progresso e de maior bem-estar para todos; um futuro de segurança para os mais velhos e de esperança para os mais jovens; um futuro construído com alma, com ambição, com confiança em nós próprios e na nossa capacidade. Confio em Portugal e na capacidade dos portugueses para darem a volta a uma situação difícil.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): - Sim, sim!...

O Orador: - Continuaremos, apostando nos portugueses, trabalhando, como sempre, em nome de Portugal!

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Vamos iniciar a primeira volta das questões.
A primeira pergunta cabe ao maior partido da oposição.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ferro Rodrigues. Dispõe de cinco minutos.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quando, ontem à tarde, soube que o tema da sua intervenção era a retoma e competitividade da economia portuguesa, pus várias hipóteses sobre o seu teor.
Em primeiro lugar, se se tratava de uma prelecção académica de raiz conservadora e neoliberal, em que tudo o que é privatização e mercado é magnífico; tudo o que é Estado é desastroso.
Em segundo lugar, se nos vinha falar das ilusões de hoje, falando da retoma e de competitividade para compensar essas ilusões com promessas para amanhã.
Em terceiro lugar, se ia insistir na mistificação dos 2,8% - a como o Sr. Primeiro-Ministro sabe muito bem, não o pode comparar com os 4,1% ou 4,4%, como agora dizem, de 2001, visto que a comparar teriam de utilizar este ano 5% e não 2,8% - ou se viria fazer mais uma demonstração de conformismo, de "miopia", de incapacidade nas vossas políticas económicas e sociais. No fundo, se vinha apresentar velhas medidas com "novas roupagens", como esta do mecenato científico, em que não deixa de ter graça, porque os senhores deixaram caducar instrumentos, depois chumbaram os que propusemos e agora apresentam, como se fossem novas, coisas que já vêm de trás…

Vozes do PS: - Bem de trás!

O Orador: - … e que boicotaram durante imenso tempo.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, a realidade é que a sua intervenção foi um pouco de tudo isto. Foi "mais do mesmo", Dr. Durão!!
O senhor continua a não compreender o que é para Portugal uma retoma minimamente satisfatória. Não compreende que não é uma retoma minimamente satisfatória, para Portugal, um crescimento medíocre, um crescimento que seja incapaz de ultrapassar claramente as consequências da recessão que os senhores criaram nos últimos anos, um crescimento com divergência, em 2004 e em 2005, com a União Europeia, como os senhores propõem no vosso Programa de Estabilidade e Crescimento. Como é que isso pode ser alguma espécie de retoma minimamente satisfatória?
Em suma, os senhores continuam a não compreender que, num país como Portugal, depois da profunda recessão e com os apoios europeus que Portugal tem, retoma com divergência com a União Europeia não é retoma económica: é mediocridade económica!! E é isso que continuam a propor a Portugal.

Aplausos do PS.

Também quanto à competitividade, que é outro aspecto da sua intervenção, ó Sr. Primeiro-Ministro, fico espantado com a auto-satisfação com que o senhor nos vem aqui falar da evolução das contas externas e da balança de transacções correntes, escamoteando que essa evolução é uma consequência directa da recessão profunda em que fizeram cair o País e em que houve por isso mesmo uma diminuição