3147 | I Série - Número 057 | 28 de Fevereiro de 2004

últimos dois anos, no quadro de uma conjuntura internacional particularmente difícil, o Governo foi obrigado a conduzir uma política económica de emergência destinada a corrigir graves desequilíbrios macroeconómicos no País.
Podemos já hoje dizer que os resultados alcançados são assinaláveis e bastante positivos.
O défice orçamental, em dois anos consecutivos, ficou abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto. O Governo prometeu e cumpriu! O País começa a ter contas em ordem e finanças públicas saudáveis.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A balança de transacções correntes passou de um défice insustentável de 9% do PIB, em 2001, para cerca de 3%, em 2003. Trata-se de uma redução de dois terços no curto espaço de dois anos. Estamos a corrigir rapidamente e de forma segura o nosso grave desequilíbrio externo.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em Janeiro, a inflação homóloga diminuiu para 2,3%. O diferencial da inflação face à zona euro diminuiu para apenas 0,2 pontos percentuais. Em duas palavras, a inflação está controlada, as previsões do Governo para 2004 são credíveis, tal como o foram, aliás, em 2003.

Vozes do PCP: - Viu-se!

Risos do PCP.

O Orador: - O esforço feito pelos portugueses valeu a pena. Portugal está hoje bem melhor preparado para o objectivo da retoma económica e para o desafio da competitividade e do crescimento.
Estes resultados são a primeira grande vitória de Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O processo de recuperação económica já se iniciou. É um processo, como sempre dissemos, lento, gradual, mas sólido e seguro. O pior período do ciclo económico já passou. Não apenas o atestam as organizações independentes, nacionais e internacionais; são também vários indicadores que o confirmam.
O indicador de actividade económica do Instituto Nacional de Estatística, com taxas negativas até ao segundo trimestre do ano passado, passou já para taxas positivas nos dois últimos trimestres de 2003. É uma tendência importante.
O índice do volume de negócios nos serviços, que no final de 2002 chegou a cair cerca de 10%, registou já um crescimento superior a 2% no último trimestre de 2003. É um sinal positivo no maior sector da economia portuguesa.
As nossas exportações têm registado um comportamento muito favorável. Até Novembro de 2003, tiveram um crescimento total de 2% e as exportações para Espanha - o nosso principal mercado - registaram um crescimento superior a 13%. Esta é a prova de que, apesar das dificuldades, as empresas portuguesas estão a fazer um esforço notável e a obter resultados importantes.
Mas o sinal mais claro e evidente da retoma económica está no crescimento do nosso mercado de capitais. Desde 25 de Fevereiro de 2003, neste último ano, portanto, o mercado de acções português valorizou-se mais de 46%. É um crescimento impressionante, mesmo considerando que a base de partida é uma base baixa.
Este é um sinal inequívoco da confiança dos investidores. Esta é prova de que estamos mesmo no ano da viragem e que Portugal voltou a ser um país credível, um país de confiança. Esta é a segunda grande vitória de Portugal e dos portugueses!!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Corrigir os desequilíbrios macroeconómicos é importante; promover a recuperação económica é também importante; mas o grande objectivo estratégico para o nosso país é bem mais ambicioso. Temos de voltar a crescer mais do que a Europa. Portugal tem de se aproximar, no espaço desta década, do nível médio de desenvolvimento da União Europeia.
Esta é a grande ambição que tenho para Portugal. Uma ambição que desejo partilhada por todos os portugueses, a ambição de uma nova geração que acredita mesmo no futuro do nosso país.
Corrigidos os graves desequilíbrios macroeconómicos de que o País padecia, feitas as reformas de que