3373 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
Lino António Marques de Carvalho
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitida, a interpelação n.º 10/IX - Debate de política geral centrado no balanço da execução dos compromissos programáticos assumidos pelo Sr. Primeiro-Ministro (PS).
Entretanto, foram apresentados na Mesa, nos dias 1 e 2 de Março, os seguintes requerimentos: ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulados pelo Sr. Deputado Laurentino Dias; ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e ao Instituto Português do Património Arquitectónico, formulados pelo Sr. Deputado Miguel Paiva; e ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Leonor Beleza.

A Sr.ª Leonor Beleza (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: 30 anos depois do 25 de Abril, o Dia Internacional da Mulher, que aqui evoco, representa uma ocasião em que faz todo o sentido que nos perguntemos o que trouxe, às mulheres portuguesas, a democracia.
Para quem, como eu, acha que poucos processos terão tido um significado tão profundo - e, ao mesmo tempo, tão positivo e até imediato - na situação das mulheres, fazer este balanço adquire também o sentido de uma homenagem ao 25 de Abril.
Sendo um processo revolucionário, este continha, à partida, características que favorecem alterações nos domínios determinantes para o estatuto das mulheres. Mas as mudanças não teriam sido tão imediatas, nem tão acertadas, se um conjunto de actores com capacidade de escolher e de influir não tivesse sabido utilizar as circunstâncias para formular o discurso necessário, mudar as leis e ir alterando as políticas.
Um punhado de homens e mulheres, os partidos e os governos, na ausência ainda de movimentos