3375 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004

mulheres que façam muitas coisas ao mesmo tempo.
E, muito pior, não é ainda suficiente nem eficaz o clamor contra a violência, sobretudo a violência escondida, sobretudo a violência praticada por quem está perto, em larga escala suportada e ainda calada.
Tenho a sorte de pertencer a uma geração privilegiada. Tinha 25 anos no 25 de Abril. Fui das primeiras para quem esteve disponível o acesso à educação, ao emprego, ao controlo da fertilidade, à igualdade de estatuto na família e até à participação política. Tive ocasião de participar activamente em muitas dessas mudanças.
É natural que muitas mulheres, mais novas, considerem como um dado adquirido bens inestimáveis como a democracia, a integração europeia e o conjunto de direitos e de acessos que encontram à partida. No entanto, muitos factores, incluindo as liberdades de escolha de que gozam, tornam hoje, seguramente, mais incerto o contexto em que vivem, sendo ainda bem longo o caminho a percorrer.
Parecer-me-ia errado que desvalorizassem ou dessem por definitivamente adquirido o que possa apenas ter essa aparência.
Há múltiplos casos de regressão nos direitos, como aqueles por que nos batemos e que hoje nos parecem tão óbvios.
Deixem-me relembrar que a recente Prémio Nobel da Paz, a iraniana Shirin Ebadi, foi juíza entre 1974 (quando ainda, em Portugal, nenhuma mulher podia ser juíza) e 1979, quando o então novo poder do Irão resolveu que as mulheres não têm discernimento para tal profissão. O mesmo por cá se pensava oficialmente, antes de 1974…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Que muitos hoje, no mundo, julguem que a discriminação e a opressão das mulheres são um traço de identidade, a manter a todo o custo, de culturas, nações ou religiões, é uma situação extraordinariamente inquietante. Menosprezar tal facto é, sob uma qualquer capa, subvalorizar de novo uma metade da humanidade, que, a custo, e tarde, conseguiu que os seus direitos fossem oficialmente considerados direitos humanos.
Direitos humanos quer dizer, como muito bem observa o recente relatório da Amnistia Internacional, direitos universais, que são reconhecidos independentemente das latitudes, dos continentes, das culturas, das religiões ou dos direitos positivos.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Direitos cuja violação ofende a dignidade humana, que todos, em todo o lado, têm obrigação de preservar e de defender.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Permitir-me-ão as mulheres mais novas que termine sugerindo-lhes que cultivem os direitos que recebem, que nunca julguem que o que quer que seja está garantido, que não aceitem o mundo que ainda divide os sexos por tarefas e por funções, que se revoltem contra a violência e que, sobretudo, nunca pensem, em relação à violação dos direitos das mulheres, onde quer que ocorram, que "só acontece às outras".

Aplausos do PSD, do CDS-PP e do Deputado do PS Augusto Santos Silva.

O Sr. Presidente: - Igualmente para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Sousa.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A 8 de Março comemoraram-se 147 anos sobre a data em que centenas de operárias norte-americanas foram barbaramente espancadas quando participavam numa manifestação em defesa da jornada de trabalho de 10 horas diárias. Estas mulheres protagonizavam a primeira greve exclusivamente feminina na história americana. Exigiam, então, um estatuto igual ao dos homens.
Passados 51 anos, a 8 de Março de 1908, outra manifestação exigia o direito de voto para as mulheres e o fim do trabalho infantil. Em 1910, a II Internacional Socialista propunha que este dia passasse a ser celebrado como o Dia Internacional da Mulher, para assinalar a luta das mulheres pela sua emancipação. E assim se faz, desde então.
São quase 100 anos de comemorações para uma luta que nunca termina. Um ano depois da aprovação da iniciativa, em 1911, em Nova Iorque, um grupo de mulheres trabalhava como sempre, trancada nas