3377 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004

a todos, independentemente da nossa religião ou de não termos religião.
É por isso que venho aqui denunciar o fanatismo. E que melhor exemplo do que o desse inenarrável cronista, João César das Neves, o "Avelino Ferreira Torres dos jornais", que, no Diário de Notícias, escrevia que a esquerda quer impor o direito ao aborto até aos 18 anos?! É a este ponto que chegou o debate. E deve ser este o sinal de alerta para os que se mantêm reféns dos mais fanáticos entre os fanáticos: é que já poucos dão a cara por tamanho absurdo. Está na hora de acabar com isto e de pôr Portugal na Europa.
Mesmo a Polónia, dominada pelos sectores mais conservadores da Igreja, prepara-se para voltar a legalizar o aborto. Seremos os últimos? Não podemos ser! A menos que, como escrevia há anos um colunista, um ilustre director de jornal, depois Deputado e hoje Ministro da Defesa, Portugal se mantenha com "políticas Cro-Magnon" sobre o aborto, que "rejeitam a Europa moral".

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): - Cro-Magnon é o seu discurso!

A Oradora: - Quase um século depois, a vida das mulheres já não vale 13 cêntimos. Mas, em Portugal, as mulheres continuam a ganhar menos e a trabalhar mais; continuam a ser as principais responsáveis pelo trabalho doméstico e pela educação dos filhos e a ser permanentemente penalizadas por isso.
Milhares de mulheres são vítimas de violência doméstica. Dezenas morrem por ano. O Bloco orgulha-se de se ter batido aqui - e foi mesmo a sua primeira iniciativa legislativa -, para que o crime de violência doméstica passasse a ser público, lei essa que teve resultados evidentes.
Continuaremos a bater-nos pela defesa da igualdade de direitos, por salários iguais, pelo fim dessa vergonha nacional que são os julgamentos da Maia e de Aveiro e todos os outros que aí vêm.
O dia 8 de Março não foi criado para oferecer flores. Foi criado para a luta pelos nossos direitos, seguindo o exemplo das operárias americanas, das sufragistas do princípio do século, das feministas das décadas recentes. Para que a vida de uma mulher não seja reduzida a 13 cêntimos, nem mesmo ao preço de uma flor.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cristina Granada.

A Sr.ª Cristina Granada (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Alda Sousa, atendendo ao que temos assistido recentemente, e estando nós a comemorar mais um Dia Internacional da Mulher, sabemos que, neste momento, vale quase tudo para fazer determinadas intervenções, para afirmar determinadas ideias.
Quanto vale a vida de uma mulher? Quanto vale a sua intervenção cívica? O seu espaço de cidadã? Quanto vale a educação, a educação de todos, para a igualdade e para a cidadania? Como se deve promover, de facto, a reflexão em torno de questões tão importantes que afectam as mulheres, mas não só, como a questão do aborto, que não pode ser banalizada nem vilipendiada, que se quer seja uma questão de reflexão de todos, com respeito por todos, pelas posições de todos, numa sociedade onde essa questão, também em debate, deve promover a tolerância, a cidadania e o respeito pela mulher, pelo ser humano, pelo cidadão?
Será que, na luta de ideias, vale mesmo tudo? Assistimos, recentemente, como disse a Sr.ª Deputada, à difusão de um folheto que, segundo o noticiário a que assisti hoje às 9 horas, era falso e que podemos, portanto, taxar de puro terrorismo visual, puro terrorismo educativo. É absolutamente escandaloso e inadmissível que qualquer movimento que defenda a vida promova, com falsidades, intervenções desta ordem! Esse folheto, que foi difundido nas escolas, chocou pais e pedagogos e as crianças, que, a meio da noite, acordavam - e temos testemunhos disso - aos gritos, porque não sabiam verbalizar o que estava a acontecer.
A meu ver, devemos, aqui, sempre e a todo o momento, pronunciar-nos contra este tipo de atitudes. Gostava, pois, de saber qual a sua posição, Sr.ª Deputada sobre estas questões.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, em tempo cedido pelo Partido Socialista, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Sousa.

O Sr. Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cristina Granada, agradeço-lhe o seu pedido de esclarecimento.