Debates Parlamentares - Diário 061, p. 3382 (2004-03-10)

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3382 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004

natureza, um Projecto provisório, uma experiência-piloto, feita restritamente numa área do País, cuja avaliação seria feita de forma positiva e continuada. E está a ser continuada: não terminou a formação especial de agentes, não terminou o atendimento especial a vítimas de violência doméstica nas esquadras, o 2.º Plano contra a Violência Doméstica, como a Sr.ª Deputada sabe muito bem, continua a prever tudo isso e está ser feito.
Aliás, ainda ontem a Presidente da CIDM me dizia que, no final do mês de Março, vai ser feito um novo ponto de situação relativamente à aplicação do Plano e que se está a fazer um levantamento das casas-abrigo, que, neste momento, não estão a funcionar em perfeitas condições, estando em elaboração o regulamento-geral e um regulamento-tipo relativamente ao funcionamento dessas casas. Está, portanto, a ser desenvolvido muito trabalho no âmbito do combate à violência doméstica, pelo que não é justo que a Sr.ª Deputada faça a observação que fez quanto à formação dos agentes porque não é verdade.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora: - Gostaria também de dizer-lhe que, naturalmente, é lamentável que os alunos tenham os estereótipos tão assumidos que respondam que "ser mulher é estender roupa, é lavar roupa, é lavar loiça…" e que "ser homem é ler o jornal, é ver televisão, é pôr chinelos…" Todas nós lamentamos isso - todos nós, atrevo-me a dizer.

Aplausos do PSD.

Mas a pergunta que lhe coloco, Sr.ª Deputada, é a seguinte: a quem é que a Sr.ª Deputada atribui a culpa disso? Também é ao Governo e à maioria?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Provavelmente, tal deve-se a muitos anos de passagem de estereótipos através da educação, e esses muitos anos não começaram há dois anos atrás.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Morais, não foi capaz de desmentir uma única coisa do que eu disse em relação à inacção deste Governo em muitas áreas.

Aplausos do PS.

Portanto, Sr.ª Deputada, caso se tenha sentido agredida, foi eventualmente por eu estar a dizer muitas verdades que têm implicações concretas no dia-a-dia das pessoas, nomeadamente das mulheres.
Nesse sentido, o dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, não serve para o consenso se desse consenso nada advier.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

A Oradora: - No momento em que o País atravessa uma crise grave, em que as mulheres são das mais afectadas por essa crise, e a que o Governo não dá resposta,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Não tem resposta?! Isso é demagogia barata!

A Oradora: - … a Sr.ª Deputada não esperava que um partido da oposição, o segundo maior partido de Portugal, viesse aqui dizer que estava tudo bem e que tudo era óptimo porque as mulheres, coitadas, precisam de rosas no dia 8 de Março. Não é isso, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Deputada diz que lamenta… Também nós lamentamos imensas situações da nossa sociedade, mas do lamento nada vem. O que é preciso, para além de lamentar, é agir.

3382 | I Série - Número 061 | 11 de Março de 2004 natureza, um Projecto provisório, uma experiência-piloto, feita restritamente numa área do País, cuja avaliação seria feita de forma positiva e continuada. E está a ser continuada: não terminou a formação especial de agentes, não terminou o atendimento especial a vítimas de violência doméstica nas esquadras, o 2.º Plano contra a Violência Doméstica, como a Sr.ª Deputada sabe muito bem, continua a prever tudo isso e está ser feito.
Aliás, ainda ontem a Presidente da CIDM me dizia que, no final do mês de Março, vai ser feito um novo ponto de situação relativamente à aplicação do Plano e que se está a fazer um levantamento das casas-abrigo, que, neste momento, não estão a funcionar em perfeitas condições, estando em elaboração o regulamento-geral e um regulamento-tipo relativamente ao funcionamento dessas casas. Está, portanto, a ser desenvolvido muito trabalho no âmbito do combate à violência doméstica, pelo que não é justo que a Sr.ª Deputada faça a observação que fez quanto à formação dos agentes porque não é verdade.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!A Oradora: - Gostaria também de dizer-lhe que, naturalmente, é lamentável que os alunos tenham os estereótipos tão assumidos que respondam que "ser mulher é estender roupa, é lavar roupa, é lavar loiça…" e que "ser homem é ler o jornal, é ver televisão, é pôr chinelos…" Todas nós lamentamos isso - todos nós, atrevo-me a dizer.Aplausos do PSD.Mas a pergunta que lhe coloco, Sr.ª Deputada, é a seguinte: a quem é que a Sr.ª Deputada atribui a culpa disso? Também é ao Governo e à maioria?!O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!A Oradora: - Provavelmente, tal deve-se a muitos anos de passagem de estereótipos através da educação, e esses muitos anos não começaram há dois anos atrás.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Morais, não foi capaz de desmentir uma única coisa do que eu disse em relação à inacção deste Governo em muitas áreas.Aplausos do PS.Portanto, Sr.ª Deputada, caso se tenha sentido agredida, foi eventualmente por eu estar a dizer muitas verdades que têm implicações concretas no dia-a-dia das pessoas, nomeadamente das mulheres.
Nesse sentido, o dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher, não serve para o consenso se desse consenso nada advier.O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!A Oradora: - No momento em que o País atravessa uma crise grave, em que as mulheres são das mais afectadas por essa crise, e a que o Governo não dá resposta,…O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Não tem resposta?! Isso é demagogia barata!A Oradora: - … a Sr.ª Deputada não esperava que um partido da oposição, o segundo maior partido de Portugal, viesse aqui dizer que estava tudo bem e que tudo era óptimo porque as mulheres, coitadas, precisam de rosas no dia 8 de Março. Não é isso, Sr.ª Deputada.Aplausos do PS.A Sr.ª Deputada diz que lamenta… Também nós lamentamos imensas situações da nossa sociedade, mas do lamento nada vem. O que é preciso, para além de lamentar, é agir.

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